DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

de vida, hábitos de vida, segurança e prevenção de acidentes nas atividades físicas e esportivas. Noções de primeiros socorros no ambiente escolar. 11 Educação Física e inclusão. Participação, respeito às diferenças, diversidade e adaptação de práticas corporais e atividades para estudantes com deficiência e necessidades específicas. 12 Educação Física, ética, convivência, diversidade, cultura, gênero, respeito às diferenças e participação nas práticas corporais.

13 Competências, habilidades, unidades temáticas e objetos de conhecimento previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC aplicáveis ao componente curricular Educação Física nos Anos Finais do Ensino Fundamental. 14 Legislação específica aplicável à Educação Física e ao desporto: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente os dispositivos relativos ao desporto e ao lazer; Lei Federal nº 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte; Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas, especialmente no que se refere à capacitação em noções básicas de primeiros socorros dos profissionais que atuam em estabelecimentos de ensino e de recreação infantil. Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional: 1 Fundamentos da educação e função social da escola. Educação como direito. Educação, sociedade, cultura, cidadania, diversidade e direitos humanos. Concepções e tendências pedagógicas e suas implicações para a prática docente. 2 Desenvolvimento e aprendizagem na infância e na adolescência. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem e suas contribuições para o processo educativo. Relação entre desenvolvimento, aprendizagem, interação social e mediação pedagógica. 3 Didática e organização do trabalho pedagógico. Processo de ensino e aprendizagem. Planejamento educacional e de ensino. Objetivos, conteúdos, metodologias, estratégias, recursos e procedimentos didáticos. Planejamento interdisciplinar e desenvolvimento de projetos pedagógicos. 4 Currículo e práticas pedagógicas. Concepções de currículo. Contextualização e interdisciplinaridade. Competências e habilidades. Metodologias ativas, práticas investigativas, resolução de problemas, tecnologias digitais e diferentes recursos aplicados ao processo de ensino e aprendizagem. 5 Avaliação da aprendizagem. Concepções, funções, instrumentos e procedimentos avaliativos. Avaliação diagnóstica, formativa e somativa. Acompanhamento, recuperação e recomposição das aprendizagens. Utilização dos resultados da avaliação para o replanejamento do ensino. 6 Inclusão, diversidade e equidade na educação. Práticas pedagógicas inclusivas e estratégias para assegurar a participação e a aprendizagem dos estudantes. Educação Especial na perspectiva inclusiva. Atendimento às diferenças individuais, sociais, culturais e étnico-raciais. Educação em direitos humanos e prevenção das diferentes formas de discriminação e violência no ambiente escolar. 7 Projeto Político-Pedagógico e organização da escola. Gestão democrática. Participação da comunidade escolar. Relação entre escola, família e comunidade. Trabalho coletivo e desenvolvimento profissional docente. 8 Ensino e aprendizagem nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Características e especificidades dessa etapa da Educação Básica. Transição dos Anos Iniciais para os Anos Finais. Adolescências e suas relações com a escola, a cultura e o conhecimento. 9 Competências gerais e específicas, áreas do conhecimento, componentes curriculares, competências, habilidades e objetos de conhecimento previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, observadas as especificidades dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do componente curricular correspondente ao cargo. 10 Legislação educacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente os dispositivos relativos à educação; Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – especialmente os dispositivos relativos ao direito à educação; Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação – e suas alterações; Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Lei Federal nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental; Lei Federal nº 10.639/2003 e Lei Federal nº 11.645/2008; Lei Federal nº 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); Lei Federal nº 14.811/2024; Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e demais normas nacionais aplicáveis à Educação Básica.

PROFESSOR PEB I – ANOS FUNDAMENTAIS FINAIS – GEOGRAFIA:

1 Fundamentos teórico-metodológicos da Geografia e do pensamento geográfico. Espaço geográfico, paisagem, lugar, território, região, sociedade e natureza. Concepções, abordagens e tendências do ensino de Geografia. Currículo, cultura e territorialidade. 2 Ensino de Geografia nos Anos Finais do Ensino Fundamental: planejamento, metodologias, recursos didáticos, tecnologias digitais, linguagens e formas de representação do espaço geográfico. Leitura e interpretação de textos, imagens, gráficos, tabelas e mapas. Avaliação e evidências de aprendizagem no ensino de Geografia. 3 Cartografia e geotecnologias: orientação e localização no espaço geográfico; coordenadas geográficas; escalas; projeções cartográficas; representações da Terra; leitura, interpretação e elaboração de mapas e mapas temáticos. 4 Dinâmica da natureza e suas relações com a sociedade: estrutura e dinâmica da Terra; relevo e processos endógenos e exógenos; clima, mudanças climáticas, eventos extremos e desastres; hidrosfera, ciclo hidrológico, bacias hidrográficas e uso da água; recursos naturais, ecossistemas, biomas e impactos ambientais. Sustentabilidade e questões ambientais em diferentes escalas. 5 Geografia da população: distribuição, crescimento e dinâmica populacional; indicadores demográficos e transição demográfica; diversidade étnico-racial; migrações nacionais e internacionais, incluindo migrações voluntárias, forçadas e fluxos de refugiados. 6 Espaço urbano e espaço agrário. Urbanização, metropolização, redes e hierarquias urbanas. Transformações, organização e problemas socioespaciais das cidades. Produção e organização do espaço agrário, estrutura fundiária e atividades agropecuárias. 7 Geografia econômica e transformações do espaço geográfico. Atividades econômicas e setores da economia. Extrativismo, agropecuária, indústria, comércio e serviços. Recursos naturais, fontes de energia, transportes, redes e fluxos. Capitalismo, globalização, revolução técnico-científico-informacional e transformações no mundo do trabalho. Desigualdades socioespaciais e divisão internacional do trabalho. 8 Geopolítica e organização do espaço mundial. Estado, nação e território. Relações internacionais, organismos internacionais, blocos econômicos e integração regional. Nova ordem mundial, geopolítica contemporânea e conflitos territoriais. 9 Geografia do Brasil: formação, organização e regionalização do território brasileiro. Regiões brasileiras e suas dinâmicas socioeconômicas e ambientais. População, urbanização, espaço agrário, atividades econômicas, recursos naturais e desigualdades regionais. 10 Competências, habilidades e objetos de conhecimento previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC aplicáveis ao componente curricular Geografia nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional: 1 Fundamentos da educação e função social da escola. Educação como direito. Educação, sociedade, cultura, cidadania, diversidade e direitos humanos. Concepções e tendências pedagógicas e suas implicações para a prática docente. 2 Desenvolvimento e aprendizagem na infância e na adolescência. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem e suas contribuições para o processo educativo. Relação entre desenvolvimento, aprendizagem, interação social e mediação pedagógica. 3 Didática e organização do trabalho pedagógico. Processo de ensino e aprendizagem. Planejamento educacional e de ensino. Objetivos, conteúdos, metodologias, estratégias, recursos e procedimentos didáticos. Planejamento interdisciplinar e desenvolvimento de projetos pedagógicos. 4 Currículo e práticas pedagógicas. Concepções de currículo. Contextualização e interdisciplinaridade. Competências e habilidades. Metodologias ativas, práticas investigativas, resolução de problemas, tecnologias digitais e diferentes recursos aplicados ao processo de ensino e aprendizagem. 5 Avaliação da aprendizagem. Concepções, funções, instrumentos e procedimentos avaliativos. Avaliação diagnóstica, formativa e somativa. Acompanhamento, recuperação e recomposição das aprendizagens. Utilização dos resultados da avaliação para o replanejamento do ensino. 6 Inclusão, diversidade e equidade na educação. Práticas pedagógicas inclusivas e estratégias para assegurar a participação e a aprendizagem dos estudantes. Educação Especial na perspectiva inclusiva. Atendimento às diferenças individuais, sociais, culturais e étnico-raciais. Educação em direitos humanos e prevenção das diferentes formas de discriminação e violência no ambiente escolar. 7 Projeto Político-Pedagógico e organização da escola. Gestão democrática. Participação da comunidade escolar. Relação entre escola, família e comunidade. Trabalho coletivo e desenvolvimento profissional docente. 8 Ensino e aprendizagem nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Características e especificidades dessa etapa da Educação Básica. Transição dos Anos Iniciais para os Anos Finais. Adolescências e suas relações com a escola, a cultura e o conhecimento. 9 Competências gerais e específicas, áreas do conhecimento, componentes curriculares, competências, habilidades e objetos de conhecimento previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, observadas as especificidades dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do componente curricular correspondente ao cargo. 10 Legislação educacional:

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