DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente os dispositivos relativos à educação; Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – especialmente os dispositivos relativos ao direito à educação; Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação – e suas alterações; Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Lei Federal nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental; Lei Federal nº 10.639/2003 e Lei Federal nº 11.645/2008; Lei Federal nº 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); Lei Federal nº 14.811/2024; Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e demais normas nacionais aplicáveis à Educação Básica.

PROFESSOR PEB I – ANOS FUNDAMENTAIS FINAIS – HISTÓRIA:

1 Fundamentos teórico-metodológicos da História e do pensamento histórico. Historiografia, tempo histórico, memória, patrimônio, fontes históricas, oralidade e cotidiano. Cultura, identidades, diversidade, relações étnico-raciais, gênero, direitos humanos e história local. Ensino de História nos Anos Finais: currículo, metodologias, recursos didáticos, tecnologias digitais e avaliação da aprendizagem. 2 Origem e desenvolvimento das sociedades humanas. Processo de humanização, migrações, sedentarização, formação das primeiras cidades e sociedades da Antiguidade. Mesopotâmia, Egito, Núbia e Kush. Antiguidade clássica e sociedades mediterrâneas: Grécia e Roma. 3 Sociedades africanas, americanas e europeias na Idade Média. Reinos africanos e suas relações políticas, econômicas, sociais e culturais. Civilizações pré-colombianas e povos originários das Américas. Reinos germânicos, Império Bizantino, feudalismo, Igreja, Sacro Império, povos árabes e islamismo. Cruzadas, expansão das sociedades cristãs, renascimento urbano e comercial e formação das monarquias nacionais. 4 A formação do mundo moderno. Renascimento, Reformas Religiosas, expansão marítima europeia, mercantilismo, colonização e formação dos sistemas coloniais nas Américas. Iluminismo e revoluções burguesas. 5 Revolução Industrial, independências nas Américas, formação dos Estados nacionais, imperialismo e neocolonialismo. Transformações econômicas, sociais, políticas e culturais dos séculos XIX e XX. 6 História Contemporânea: Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa, regimes totalitários, Segunda Guerra Mundial, Organização das Nações Unidas, Guerra Fria, processos de descolonização, conflitos e reorganização geopolítica mundial. Globalização e principais transformações políticas, econômicas, sociais e culturais no mundo contemporâneo. 7 América Latina nos séculos XIX, XX e XXI: processos de independência, organização dos Estados nacionais, movimentos sociais e políticos, governos populistas, ditaduras, processos de redemocratização e integração regional. 8 História do Brasil: sociedades indígenas e organização das populações originárias; expansão marítima e formação do sistema colonial; ocupação e organização do território; escravização, tráfico transatlântico, diáspora africana, resistências negras e indígenas e contribuições dos povos africanos e indígenas para a formação da sociedade brasileira. Economia, sociedade, cultura, religiosidades e relações de poder no Brasil Colonial. 9 Independência e formação do Estado brasileiro. Brasil Império: Primeiro e Segundo Reinados, economia e sociedade no século XIX, conflitos e revoltas sociais, movimento abolicionista, crise do Império e Proclamação da República. 10 Brasil Republicano: Primeira República, coronelismo, movimentos sociais e conflitos políticos; Revolução de 1930 e governos de Getúlio Vargas; período democrático, regime militar e processos de resistência; redemocratização, Nova República e transformações políticas, econômicas, sociais e culturais do Brasil contemporâneo. 11 História e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Diversidade étnico-racial, relações étnico-raciais e combate ao racismo. Patrimônio histórico e cultural, memória e identidades. 12 Competências específicas, habilidades e objetos de conhecimento previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC para o componente curricular História nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional: 1 Fundamentos da educação e função social da escola. Educação como direito. Educação, sociedade, cultura, cidadania, diversidade e direitos humanos. Concepções e tendências pedagógicas e suas implicações para a prática docente. 2 Desenvolvimento e aprendizagem na infância e na adolescência. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem e suas contribuições para o processo educativo. Relação entre desenvolvimento, aprendizagem, interação social e mediação pedagógica. 3 Didática e organização do trabalho pedagógico. Processo de ensino e aprendizagem. Planejamento educacional e de ensino. Objetivos, conteúdos, metodologias, estratégias, recursos e procedimentos didáticos. Planejamento interdisciplinar e desenvolvimento de projetos pedagógicos. 4 Currículo e práticas pedagógicas. Concepções de currículo. Contextualização e interdisciplinaridade. Competências e habilidades. Metodologias ativas, práticas investigativas, resolução de problemas, tecnologias digitais e diferentes recursos aplicados ao processo de ensino e aprendizagem. 5 Avaliação da aprendizagem. Concepções, funções, instrumentos e procedimentos avaliativos. Avaliação diagnóstica, formativa e somativa. Acompanhamento, recuperação e recomposição das aprendizagens. Utilização dos resultados da avaliação para o replanejamento do ensino. 6 Inclusão, diversidade e equidade na educação. Práticas pedagógicas inclusivas e estratégias para assegurar a participação e a aprendizagem dos estudantes. Educação Especial na perspectiva inclusiva. Atendimento às diferenças individuais, sociais, culturais e étnico-raciais. Educação em direitos humanos e prevenção das diferentes formas de discriminação e violência no ambiente escolar. 7 Projeto Político-Pedagógico e organização da escola. Gestão democrática. Participação da comunidade escolar. Relação entre escola, família e comunidade. Trabalho coletivo e desenvolvimento profissional docente. 8 Ensino e aprendizagem nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Características e especificidades dessa etapa da Educação Básica. Transição dos Anos Iniciais para os Anos Finais. Adolescências e suas relações com a escola, a cultura e o conhecimento. 9 Competências gerais e específicas, áreas do conhecimento, componentes curriculares, competências, habilidades e objetos de conhecimento previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, observadas as especificidades dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do componente curricular correspondente ao cargo. 10 Legislação educacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente os dispositivos relativos à educação; Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – especialmente os dispositivos relativos ao direito à educação; Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação – e suas alterações; Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Lei Federal nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental; Lei Federal nº 10.639/2003 e Lei Federal nº 11.645/2008; Lei Federal nº 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); Lei Federal nº 14.811/2024; Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e demais normas nacionais aplicáveis à Educação Básica.

PROFESSOR PEB I - ANOS FUNDAMENTAIS FINAIS – LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS:

1 Fundamentos teórico-metodológicos do ensino e da aprendizagem de Língua Inglesa. Concepções de linguagem, tendências e abordagens pedagógicas para o ensino de língua inglesa. Língua, cultura, sociedade, identidades e diversidade linguística e cultural. 2 Compreensão e interpretação de textos em Língua Inglesa de diferentes gêneros e esferas de circulação. Estratégias de leitura: compreensão global e específica, identificação de ideias principais e informações explícitas e implícitas, inferência, predição, skimming e scanning. Cognatos e falsos cognatos. 3 Produção e compreensão oral e escrita em Língua Inglesa. A oralidade e a interação em diferentes situações comunicativas. Produção escrita como processo de planejamento, produção, revisão, correção e reescrita. 4 Léxico e vocabulário da Língua Inglesa em diferentes contextos de uso. Formação de palavras, prefixos e sufixos, colocações e expressões idiomáticas. Classroom language e vocabulário relacionado a situações cotidianas e sociais. 5 Aspectos linguísticos e gramaticais da Língua Inglesa e seus usos em contextos comunicativos: classes de palavras; pronomes; adjetivos e advérbios; artigos; substantivos contáveis e incontáveis; preposições; casos possessivos; verbos regulares e irregulares; tempos e formas verbais, incluindo presente, passado e futuro; auxiliares e formas interrogativas e negativas; there to be; advérbios de frequência; verbos modais; formas comparativas e superlativas; pronomes relativos e orações relativas; orações condicionais; conectores e relações de sentido. 6 Análise linguística e uso da língua em diferentes contextos comunicativos. Coesão, coerência, relações semânticas, registro e adequação linguística. Reflexão sobre preconceitos e variações linguísticas associados à Língua Inglesa. 7 Textos instrucionais, descritivos, informativos, narrativos, publicitários e de circulação social. Leitura crítica e análise de recursos linguísticos e discursivos, incluindo a distinção entre fato e opinião e o reconhecimento de

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