DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

estratégias de argumentação e persuasão. 8 Planejamento, metodologias, recursos e tecnologias aplicáveis ao ensino de Língua Inglesa nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Utilização de diferentes linguagens, mídias e recursos didáticos. Avaliação do processo de ensino e aprendizagem da Língua Inglesa. 9 Competências específicas, habilidades, objetos de conhecimento e unidades temáticas da Base Nacional Comum Curricular – BNCC aplicáveis ao componente curricular Língua Inglesa nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional: 1 Fundamentos da educação e função social da escola. Educação como direito. Educação, sociedade, cultura, cidadania, diversidade e direitos humanos. Concepções e tendências pedagógicas e suas implicações para a prática docente. 2 Desenvolvimento e aprendizagem na infância e na adolescência. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem e suas contribuições para o processo educativo. Relação entre desenvolvimento, aprendizagem, interação social e mediação pedagógica. 3 Didática e organização do trabalho pedagógico. Processo de ensino e aprendizagem. Planejamento educacional e de ensino. Objetivos, conteúdos, metodologias, estratégias, recursos e procedimentos didáticos. Planejamento interdisciplinar e desenvolvimento de projetos pedagógicos. 4 Currículo e práticas pedagógicas. Concepções de currículo. Contextualização e interdisciplinaridade. Competências e habilidades. Metodologias ativas, práticas investigativas, resolução de problemas, tecnologias digitais e diferentes recursos aplicados ao processo de ensino e aprendizagem. 5 Avaliação da aprendizagem. Concepções, funções, instrumentos e procedimentos avaliativos. Avaliação diagnóstica, formativa e somativa. Acompanhamento, recuperação e recomposição das aprendizagens. Utilização dos resultados da avaliação para o replanejamento do ensino. 6 Inclusão, diversidade e equidade na educação. Práticas pedagógicas inclusivas e estratégias para assegurar a participação e a aprendizagem dos estudantes. Educação Especial na perspectiva inclusiva. Atendimento às diferenças individuais, sociais, culturais e étnico-raciais. Educação em direitos humanos e prevenção das diferentes formas de discriminação e violência no ambiente escolar. 7 Projeto Político-Pedagógico e organização da escola. Gestão democrática. Participação da comunidade escolar. Relação entre escola, família e comunidade. Trabalho coletivo e desenvolvimento profissional docente. 8 Ensino e aprendizagem nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Características e especificidades dessa etapa da Educação Básica. Transição dos Anos Iniciais para os Anos Finais. Adolescências e suas relações com a escola, a cultura e o conhecimento. 9 Competências gerais e específicas, áreas do conhecimento, componentes curriculares, competências, habilidades e objetos de conhecimento previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, observadas as especificidades dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do componente curricular correspondente ao cargo. 10 Legislação educacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente os dispositivos relativos à educação; Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – especialmente os dispositivos relativos ao direito à educação; Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação – e suas alterações; Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Lei Federal nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental; Lei Federal nº 10.639/2003 e Lei Federal nº 11.645/2008; Lei Federal nº 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); Lei Federal nº 14.811/2024; Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e demais normas nacionais aplicáveis à Educação Básica.

PROFESSOR PEB I - ANOS FUNDAMENTAIS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Fundamentos linguísticos e ensino de Língua Portuguesa. Concepções de linguagem e língua. Linguagem, sociedade, cultura e identidade. Variação e diversidade linguística, adequação aos contextos de uso e combate ao preconceito linguístico. Metodologias, estratégias, recursos e avaliação no ensino de Língua Portuguesa. 2 Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros e esferas de circulação. Construção de sentidos explícitos e implícitos. Inferência, pressupostos e subentendidos. Estratégias argumentativas, tese, argumentação, contraargumentação e refutação. Relações entre linguagem verbal e não verbal e leitura de textos multissemióticos. 3 Gêneros discursivos e tipologias textuais. Gêneros dos campos de atuação jornalístico-midiático, artístico-literário e da vida pública. Narração, descrição, exposição, argumentação e injunção. Produção de textos orais, escritos e multissemióticos. Oralidade, leitura, escrita, revisão e reescrita. Letramento, multiletramentos, semiótica e multimodalidade. 4 Textualidade e construção dos sentidos. Coesão e coerência. Mecanismos de referenciação e sequenciação. Progressão temática. Conectores e operadores argumentativos. Intertextualidade. Efeitos de sentido decorrentes de escolhas lexicais e sintáticas. Denotação, conotação, modalização e funções da linguagem. 5 Fonética e fonologia. Relação entre letra e fonema. Sílaba, divisão silábica e translineação. Acentuação gráfica e tônica. Ortografia oficial. 6 Morfologia e estrutura das palavras. Processos de formação de palavras. Classes de palavras e seus empregos nos diferentes contextos discursivos. 7 Sintaxe e análise linguística. Frase, oração e período. Período simples e composto. Funções sintáticas. Relações de coordenação e subordinação. Orações substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso da crase. Colocação pronominal. Pontuação como recurso sintático, semântico e discursivo. 8 Semântica e estilística. Relações de sentido entre as palavras e expressões: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem e recursos expressivos. Efeitos estilísticos e discursivos das escolhas linguísticas. 9 Literatura e ensino de literatura. Gêneros literários. Literatura como prática social, cultural e discursiva. Relações entre texto literário, contexto histórico, movimentos culturais e diferentes formas de expressão. Formação do leitor literário e práticas de leitura. 10 Competências específicas, habilidades, campos de atuação, práticas de linguagem e objetos de conhecimento previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC para o componente curricular Língua Portuguesa nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional: 1 Fundamentos da educação e função social da escola. Educação como direito. Educação, sociedade, cultura, cidadania, diversidade e direitos humanos. Concepções e tendências pedagógicas e suas implicações para a prática docente. 2 Desenvolvimento e aprendizagem na infância e na adolescência. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem e suas contribuições para o processo educativo. Relação entre desenvolvimento, aprendizagem, interação social e mediação pedagógica. 3 Didática e organização do trabalho pedagógico. Processo de ensino e aprendizagem. Planejamento educacional e de ensino. Objetivos, conteúdos, metodologias, estratégias, recursos e procedimentos didáticos. Planejamento interdisciplinar e desenvolvimento de projetos pedagógicos. 4 Currículo e práticas pedagógicas. Concepções de currículo. Contextualização e interdisciplinaridade. Competências e habilidades. Metodologias ativas, práticas investigativas, resolução de problemas, tecnologias digitais e diferentes recursos aplicados ao processo de ensino e aprendizagem. 5 Avaliação da aprendizagem. Concepções, funções, instrumentos e procedimentos avaliativos. Avaliação diagnóstica, formativa e somativa. Acompanhamento, recuperação e recomposição das aprendizagens. Utilização dos resultados da avaliação para o replanejamento do ensino. 6 Inclusão, diversidade e equidade na educação. Práticas pedagógicas inclusivas e estratégias para assegurar a participação e a aprendizagem dos estudantes. Educação Especial na perspectiva inclusiva. Atendimento às diferenças individuais, sociais, culturais e étnico-raciais. Educação em direitos humanos e prevenção das diferentes formas de discriminação e violência no ambiente escolar. 7 Projeto Político-Pedagógico e organização da escola. Gestão democrática. Participação da comunidade escolar. Relação entre escola, família e comunidade. Trabalho coletivo e desenvolvimento profissional docente. 8 Ensino e aprendizagem nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Características e especificidades dessa etapa da Educação Básica. Transição dos Anos Iniciais para os Anos Finais. Adolescências e suas relações com a escola, a cultura e o conhecimento. 9 Competências gerais e específicas, áreas do conhecimento, componentes curriculares, competências, habilidades e objetos de conhecimento previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, observadas as especificidades dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do componente curricular correspondente ao cargo. 10 Legislação educacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente os dispositivos relativos à educação; Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – especialmente os dispositivos relativos ao direito à educação; Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação – e suas alterações; Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Lei Federal nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental; Lei Federal nº 10.639/2003 e Lei Federal nº 11.645/2008; Lei Federal nº 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); Lei Federal nº

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