DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

14.811/2024; Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e demais normas nacionais aplicáveis à Educação Básica.

PROFESSOR PEB I – ANOS FUNDAMENTAIS FINAIS – MATEMÁTICA:

1 Fundamentos e tendências da Educação Matemática. História da Matemática e suas contribuições para o ensino. Letramento matemático. Resolução de problemas, investigação matemática, modelagem matemática, etnomatemática e Educação Matemática Crítica. Contextualização, interdisciplinaridade, tecnologias digitais e recursos didáticos no ensino da Matemática. Planejamento, metodologias e avaliação da aprendizagem matemática. 2 Números e operações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; propriedades e operações; frações e números decimais; razão, proporção e porcentagem; divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; potenciação, radiciação e notação científica. 3 Álgebra e pensamento algébrico: expressões algébricas; padrões, regularidades e sequências numéricas e figurais; equações e inequações do primeiro e do segundo graus; sistemas de equações lineares. Funções: conceito, domínio e imagem, crescimento e decrescimento, zeros e sinais; funções afim, quadrática, exponencial e logarítmica. Progressões aritméticas e geométricas. 4 Grandezas e medidas: grandezas diretamente e inversamente proporcionais; unidades e sistemas de medidas; comprimento, massa, tempo, capacidade, área, volume, temperatura e sistema monetário; conversão de unidades e resolução de problemas envolvendo grandezas e medidas. Matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos, taxas e descontos. 5 Geometria e pensamento geométrico: figuras planas e espaciais; ponto, reta, plano, ângulos e polígonos; triângulos, quadriláteros, circunferências e demais figuras planas; perímetro, área e semelhança de figuras. Transformações geométricas: reflexão, translação e rotação. Relações métricas no triângulo retângulo, Teorema de Pitágoras e trigonometria no triângulo retângulo. Geometria espacial: prismas, pirâmides, cilindros e cones; áreas e volumes. 6 Probabilidade, análise combinatória e Estatística: princípios de contagem e análise combinatória; noções de probabilidade e resolução de problemas; coleta, organização, representação e interpretação de dados; tabelas e gráficos; distribuição de frequências; medidas de tendência central e de dispersão. 7 Competências específicas, habilidades, unidades temáticas e objetos de conhecimento previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC para o componente curricular Matemática nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional: 1 Fundamentos da educação e função social da escola. Educação como direito. Educação, sociedade, cultura, cidadania, diversidade e direitos humanos. Concepções e tendências pedagógicas e suas implicações para a prática docente. 2 Desenvolvimento e aprendizagem na infância e na adolescência. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem e suas contribuições para o processo educativo. Relação entre desenvolvimento, aprendizagem, interação social e mediação pedagógica. 3 Didática e organização do trabalho pedagógico. Processo de ensino e aprendizagem. Planejamento educacional e de ensino. Objetivos, conteúdos, metodologias, estratégias, recursos e procedimentos didáticos. Planejamento interdisciplinar e desenvolvimento de projetos pedagógicos. 4 Currículo e práticas pedagógicas. Concepções de currículo. Contextualização e interdisciplinaridade. Competências e habilidades. Metodologias ativas, práticas investigativas, resolução de problemas, tecnologias digitais e diferentes recursos aplicados ao processo de ensino e aprendizagem. 5 Avaliação da aprendizagem. Concepções, funções, instrumentos e procedimentos avaliativos. Avaliação diagnóstica, formativa e somativa. Acompanhamento, recuperação e recomposição das aprendizagens. Utilização dos resultados da avaliação para o replanejamento do ensino. 6 Inclusão, diversidade e equidade na educação. Práticas pedagógicas inclusivas e estratégias para assegurar a participação e a aprendizagem dos estudantes. Educação Especial na perspectiva inclusiva. Atendimento às diferenças individuais, sociais, culturais e étnico-raciais. Educação em direitos humanos e prevenção das diferentes formas de discriminação e violência no ambiente escolar. 7 Projeto Político-Pedagógico e organização da escola. Gestão democrática. Participação da comunidade escolar. Relação entre escola, família e comunidade. Trabalho coletivo e desenvolvimento profissional docente. 8 Ensino e aprendizagem nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Características e especificidades dessa etapa da Educação Básica. Transição dos Anos Iniciais para os Anos Finais. Adolescências e suas relações com a escola, a cultura e o conhecimento. 9 Competências gerais e específicas, áreas do conhecimento, componentes curriculares, competências, habilidades e objetos de conhecimento previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, observadas as especificidades dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do componente curricular correspondente ao cargo. 10 Legislação educacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente os dispositivos relativos à educação; Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – especialmente os dispositivos relativos ao direito à educação; Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação – e suas alterações; Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Lei Federal nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental; Lei Federal nº 10.639/2003 e Lei Federal nº 11.645/2008; Lei Federal nº 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); Lei Federal nº 14.811/2024; Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e demais normas nacionais aplicáveis à Educação Básica.

PSICÓLOGO:

1 Fundamentos e campos de atuação da Psicologia: objeto, métodos e campos de atuação da Psicologia; principais teorias e abordagens psicológicas; processos psicológicos básicos; teorias da personalidade; desenvolvimento humano ao longo do ciclo de vida; cognição, emoção, motivação, comportamento, relações interpessoais e processos de subjetivação. 2 Avaliação psicológica e documentação profissional: fundamentos, princípios, etapas e finalidades da avaliação psicológica; métodos, técnicas e instrumentos de avaliação; entrevista psicológica, anamnese e observação; testes psicológicos e Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos – SATEPSI; critérios para seleção, aplicação, correção e interpretação dos instrumentos; psicodiagnóstico; elaboração de documentos psicológicos; declaração, atestado psicológico, relatório psicológico, relatório multiprofissional, laudo psicológico e parecer psicológico; perícia psicológica, observados os limites técnicos, éticos e normativos aplicáveis. 3 Psicologia clínica e intervenções psicológicas: fundamentos e modalidades de intervenção psicológica; principais abordagens psicoterápicas e suas aplicações; psicoterapia individual, grupal, familiar e de casal; intervenções breves; intervenção em situações de crise; técnicas e estratégias de intervenção psicológica; Psicologia Positiva; acolhimento, escuta psicológica e estabelecimento da relação terapêutica. 4 Psicopatologia, saúde mental e atenção psicossocial: fundamentos da psicopatologia; sofrimento psíquico e transtornos mentais ao longo do ciclo de vida; transtornos do humor, transtornos de ansiedade, transtornos relacionados ao estresse e ao trauma, transtornos psicóticos, transtornos de personalidade, transtornos relacionados ao uso de álcool e outras substâncias psicoativas e transtornos emocionais e comportamentais da infância e da adolescência; Transtorno do Espectro Autista – TEA; prevenção e promoção da saúde mental; intervenção em crise; redução de danos; reabilitação e reinserção psicossocial; reforma psiquiátrica e atenção psicossocial. 5 Psicologia e saúde: Psicologia da Saúde; processo saúde-doença; saúde pública e saúde coletiva; promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde; educação em saúde; humanização da assistência; atuação em equipes multiprofissionais e interdisciplinares; planejamento e gestão em saúde; atuação do psicólogo no Sistema Único de Saúde – SUS e nas redes de atenção à saúde. 6 Psicologia Social, grupos, famílias, comunidades e políticas públicas: indivíduo e sociedade; processos grupais; relações familiares e suas diferentes configurações; comunidades, redes sociais e redes de apoio e proteção; vulnerabilidade e risco social; mobilização e participação comunitária; Psicologia e Direitos Humanos; diversidade e enfrentamento das discriminações; atuação do psicólogo nas políticas públicas e na rede intersetorial de proteção social. 7 Psicologia em contextos específicos e proteção de direitos: atuação do psicólogo junto a crianças e adolescentes, adultos, pessoas idosas e pessoas com deficiência; desenvolvimento emocional e social; violência e violação de direitos; proteção e atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade; atuação em emergências e desastres; interfaces da Psicologia com as políticas de saúde, assistência social, direitos humanos e proteção social. 8 Psicologia Organizacional, do Trabalho e saúde do trabalhador: organizações, trabalho e comportamento humano; estrutura, processos e dinâmica organizacional; cultura e clima organizacional; motivação, satisfação, liderança, poder e conflitos; equipes e grupos de trabalho; aprendizagem, desenvolvimento e desempenho humano nas organizações; saúde mental, bem-estar e qualidade de vida no trabalho;

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