DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
Parágrafo Único – O presente título é conferido ao homenageado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade oriximinaense.
Art. 2º - A entrega do Título, objeto deste Decreto Legislativo, dar-seá em Sessão Solene a ser determinada pela Presidência da Mesa.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Mesa da Câmara Municipal de Oriximiná, em 03 de setembro de 2026.
RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE 1º Secretário
EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO 2º Secretário
Publicado por: Joao Silva Dos Santos Código Identificador: 800C5975
SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026
―CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA , PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 36, Inciso XV da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, faz saber que o Plenário aprovou e a Mesa Diretora promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado ao DR. ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA, Promotor De Justiça Do Ministério Público Do Estado Do Pará o Título de Cidadão Oriximinaense.
Parágrafo Único – O presente título é conferido ao homenageado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade oriximinaense.
Art. 2º - A entrega do Título, objeto deste Decreto Legislativo, dar-seá em Sessão Solene a ser determinada pela Presidência da Mesa. Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO 2º Secretário
Publicado por: Joao Silva Dos Santos Código Identificador: 9C0A5CAB
SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026
―CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. IGOR BELCHIOR SOARES , DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 36, Inciso XV da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, faz saber que o Plenário aprovou e a Mesa Diretora promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado ao DR. IGOR BELCHIOR SOARES, Delegado De Polícia Civil Do Estado Do Pará o Título de Cidadão Oriximinaense.
Parágrafo Único – O presente título é conferido ao homenageado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade oriximinaense.
Art. 2º - A entrega do Título, objeto deste Decreto Legislativo, dar-seá em Sessão Solene a ser determinada pela Presidência da Mesa.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Mesa da Câmara Municipal de Oriximiná, em 03 de setembro de 2026.
RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE 1º Secretário
EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO 2º Secretário
Publicado por: Joao Silva Dos Santos Código Identificador: 17DC428E
SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026
―CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR EDSON SIQUEIRA DA FONSECA – ―SIQUEIRA FONSECA‖, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Mesa da Câmara Municipal de Oriximiná, em 03 de setembro de 2026.
RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 36, Inciso XV da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, faz saber que o Plenário aprovou e a Mesa Diretora promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE
1º Secretário
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