DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
Art. 1º - Fica outorgado ao SENHOR EDSON SIQUEIRA DA FONSECA – “SIQUEIRA FONSECA”, o Título de Cidadão Oriximinaense.
Parágrafo Único – O presente título é conferido ao homenageado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade oriximinaense.
Art. 2º - A entrega do Título, objeto deste Decreto Legislativo, dar-seá em Sessão Solene a ser determinada pela Presidência da Mesa.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e produzindo os seus efeitos à data de sua assinatura.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 08 de setembro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: EEA6D744
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Mesa da Câmara Municipal de Oriximiná, em 03 de setembro de 2026.
RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA N°055
Portaria nº 055/2026 08 de SETEMBRO de 2026.
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE 1º Secretário
EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO
2º Secretário
Publicado por: Joao Silva Dos Santos Código Identificador: B6CCB255
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 519/2026-GAB/PRES/CMP, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. KARINE APARECIDA SILVA TODESCATT, OCUPANTE DO CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA CÓDIGO: CMP.NT.TIN-D, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando as garantias insculpidas no §XVII, do art. 7º da CF/88; Considerando ao que dispõe o IV, do art. 101 da Lei Orgânica Municipal de Paragominas, e ao que preceitua o art. 107 a Lei Municipal nº 422/87;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias de 30 (trinta) dias a servidora Sra. Karine Aparecida Silva Todescatt, matrícula Nº 110672-4, ocupante do cargo Técnico em Informática código: CMP.NT.TIN-D, admitida no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paragominas no dia 07/01/2025, observando:
I – Sendo 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 2025/2026;
II – O início das férias no dia 05/10/2026 e o término no dia 03/11/2026.
Parágrafo único . A servidora deverá retornar aos trabalhos em 04/11/2026 ou no 1º (primeiro) dia útil após o termino que trata o inciso II deste artigo.
O Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo de Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar o motorista, WILLIAN DE OLIVEIRA MARQUES , para viajar a cidade de BELEM-PA , nos dias 08 a 11 do mês SETEMBRO, como motorista desta Casa de Leis, concedendo-lhe 04 (QUATRO) Diárias no valor unitário de R$ 805,00 (OITOCENTOS E CINCO REAIS), conforme o disposto na Resolução de N 137/15 17 de novembro de 2015.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE SE CUMPRA.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA, em 08 de SETEMBRO de 2026.
ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES Vereador - Presidente
Publicado por: Waudylla Kerley Rodrigues Código Identificador: C949E7AE
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA N°056
Portaria nº 056/2026 08 de SETEMBRO de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo de Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar o vereador, ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES , para viajar a cidade de BELEM-PA , nos dia 08 E 11 do mês SETEMBRO para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis, concedendo-lhe 04 (QUATRO) Diária no valor unitário de R$ 805,00 (OITOCENTOS E CINCO REAIS), conforme o disposto na Resolução de N 137/15 17 de novembro de 2015.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE SE CUMPRA.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA, em 08 de SETEMBRO de 2026.
ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES
Vereador - Presidente
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