DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
Publicado por: Waudylla Kerley Rodrigues Código Identificador: 4A03CB2E
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260224 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-03-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): L B DISTRIBUIDORA EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE CESTA BÁSICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. VALOR TOTAL: R$ 39.204,00 (trinta e nove mil, duzentos e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.082440011.2.066 Gestão de Beneficios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99 Outros mat. de distribuição gratuitas, no valor de R$ 39.204,00
VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2026
Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: B3A95A71
Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: 2A756F3A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026.
DISTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte, representado pelo S.r. Isvandires Martins Ribeiro, com interveniência do S.r. José Wanderley Barbosa Milhomem – Secretário Municipal de Saúde.
DISTRATADO (A): AUANA OLIVEIRA DA COSTA PRADO.
DO OBJETO - o presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo de desvinculação de Contrato Administrativo, nos termos do art. 37 da constituição federal, celebrado entre as partes.
CONTRATADO Nº 146/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto era a prestação temporária de serviços exercendo o cargode NUTRICIONISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL – Com fundamento na cláusula Oitava, fica distratado o contrato e todas as obrigações de ambas as partes.
DATA DO DISTRATO: 01.09.2026 MUNICÍPIO : Água Azul do Norte/PA
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 7C4622F3
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
DECRETO Nº. 0199/GPMAAN/2026
Água Azul do Norte-PA, de 02 de setembro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 121/2026
―Dispõe sobre a concessão de férias à servidora NICELENA DE NORONHA RAMOS e dá outras providências."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Água Azul do Norte – Lei Municipal nº 025/93,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares à servidora NICELENA DE NORONHA RAMOS , matrícula nº 38-2 , ocupante do cargo comissionado de Agente de Controle Interno , referentes ao período aquisitivo de 03/01/2025 a 02/01/2026 .
Art. 2º O gozo das férias será de 30 (trinta) dias , em período a ser usufruído conforme programação administrativa desta Casa Legislativa.
Art. 3º Fica assegurado à servidora o pagamento do adicional de férias e demais vantagens pecuniárias correspondentes, podendo o respectivo pagamento ser efetuado de forma integral ou conforme programação administrativa, observada a disponibilidade financeira da Câmara Municipal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Água Azul do Norte – PA, aos 08 de setembro de 2026.
ADEVIR SUÉ DIAS
Presidente
―EXONERA A SENHORA LUDIMILA MARINHO GOMES DO CARGO DE GESTOR AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, do Estado do Pará, ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, e, que dispõe no inciso I do art. 85 da Lei Orgânica do Município.
Considerando a Lei Municipal nº 594 de 27 de março de 2024.
DECRETA:
Art. 1º - Nos termos deste decreto fica exonerada a Srª. LUDIMILA MARINHO GOMES , brasileira, portadora do CPF nº XXX.654.172.XX, do cargo de Gestor Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Água Azul do Norte. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da assinatura, retroagindo os efeitos legais a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 02 de setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 8A73CF2C
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