DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260357

CONTRATO Nº...........: 20260357

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 008.2026.040.01

CONTRATANTE........: SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSP.E SERV.URBANOS

CONTRATADA(O).....: DELTA FERRAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA FABRICAÇÃO E MANUTENÇÕES DE PONTES E PONTILHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

VALOR TOTAL................: R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais)

• A inspeção médica será realizada no Hospital Municipal de Anajás (HMA), em 09 a 11 de setembro de 2026, das 14:00 às 17:00.

No ato de apresentação, os(as) convocados(as) devem observar o cumprimento das obrigações contidas no Anexo II deste Edital, especialmente apresentando os documentos relacionados, conforme previsto no Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado 001/2025– PMA/SMS de 12/03/2025, afim de que recebam as instruções sobre o local e data para o Curso de Formação Inicial, local de trabalho a qual foi selecionado e posteriormente expedição dos respectivos atos conforme cada situação, para nomeação, posse e lotação. O não comparecimento no prazo estabelecido nesta convocação para os cargos de nomeação, acarretará na eliminação automática do(a) candidato(a), sendo convocado o candidato imediatamente subsequente, rigorosamente na ordem de pontuação/aprovação/classificação.

A convocação para nomeação, posse e lotação obedecerá a ordem de maiores pontuações dos candidatos por localidade, conforme inscrição e regulamentação do Edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2025 – ACS E ACE de 12/03/2025.

Anajás – Pará, 04 de setembro de 2026.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 1001.267820002.1.002 Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais , Classificação econômica 4.4.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 4.4.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 319.000,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2026

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: B5FC1F75

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS

SECRETARIA DE SAÚDE 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS E ACE N° 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ACS E ACE

20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS E ACE N° 001/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ACS E ACE

O Prefeito Municipal de Anajás/PA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação em vigor, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, Cadastro Reserva no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025, realizado por meio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajás, conforme HOMOLOGACÃO DO RESULTADO FINAL;

RESOLVE:

1º - Excelentíssimo Sr. Vivaldo Mendes Conceição, Prefeito Municipal de Anajás – Pará e a Secretária Municipal de Saúde Aurilene Pereira Andrade, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a convocação das pessoas abaixo relacionadas, Cadastro Reserva em Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025, homologado em 31 de maio de 2025, específico para o suprimento dos cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, relacionado no Anexo I deste Edital, parte integrante e inseparável deste, o qual está disponível para consulta no Diário Oficial, Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, Mídias Digitais Oficiais e de circulação em geral e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Anajás, PARA SE APRESENTAR na Secretaria Municipal de Administração, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Pedro José da Silva, 01, Centro, Anajás/PA, na presença da Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 08 a 11 de maio de 2026, das 07:30 às 12:30.

VIVALDO MENDES CONCEIÇÃO Prefeito Municipal

JOÃO FRANCISCO DE SOUZA FARIAS Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 de 29/05/2025 publicado e homologado no dia 31 de Maio de 2025;

CONSIDERANDO os itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.6, 1.11, 1.14 e 1.16 das Disposições Preliminares;

RESOLVE convocar para atribuição de lotação os candidatos listados abaixo para que comprovem os requisitos do Edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2025 – ACS E ACE de 12/03/2025. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

1. ACE. ZONA RURAL - RIO MOCOÕES – UDT ESTRATÉGICA SANTA LUZIA.

RANIELLE ALMEIDA LADEIRA Ampla Concorrência 1º APROVADA.

ANEXO II

CONSIDERANDO o item 3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2025 de 12/03/2025, dos requisitos para posse, nomeação imediata e reserva do cargo/função pública;

CONSIDERANDO o item 3.1 da relação de documentos necessários para o ato da posse e nomeação imediata e reserva.

A aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado 001/2025 de 12/03/2025 não assegura ao candidato o direito à posse e nomeação imediata, devendo cumprir, o que foi previsto no Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, conforme as exigências editalícias e leis regulamentares em vigor.

Os(as) candidatos(as) relacionados(as) no ANEXO I, deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração, na Sede da Prefeitura Municipal de Anajás – Pará, para apresentar a cópia legível da seguinte documentação:

Ter concluído o Ensino Médio, comprovado com o Diploma/Certificado de conclusão do Ensino Médio ou Diploma/Certificado de conclusão de curso técnico ou

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