DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

Publicada na Secretaria Municipal de Infraestrutura ao quarto dia do mês de setembro do ano dois mil e vinte e seis.

RELISON SILVA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA Decreto Nº 005/2025.

Publicado por: Adriane Xavier Chagas Código Identificador: 6427D67D

SEMAG - LICITAÇÃO 1° RESULTADO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA 1° RESULTADO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CNPJ: 11.186.410/0001-95 , através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n°321/2025, do dia 01 de setembro de 2025, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. . Abertura do envelope no dia 08/09/2026, às 09:00h, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens 5.1, 7.1.1 a 7.10. do edital. Apresentou envelope de documentação: HD MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA . Após análise, fica DESCLASSIFICADA a empresa HD MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 33.461.977/0001-65 por não atender a todos os requisitos do Edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no portal da transparência do Município, www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 08 de setembro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 89B0FB0E

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2026 PE 90019/25

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2026 PE 90019/25

Origem: PE Nº 90019/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA. CONTRATO N°177/2026 : EMPRESA BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 04.542.569/000130 VALOR TOTAL R$ 420.109,56 Data de assinatura 28/08/2026, VIGENCIA: 28/08/2026 a 31/01/2027;

Belterra-PA, 08 de setembro de 2026.

RELISON SILVA DO NASCIMENTO SEMINFRA

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: BCE709CC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 20/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas de árvores, plantas ornamentais, gramas, insumos para paisagismo e jardinagem, materiais correlatos e mobiliário urbano, incluindo, quando aplicável, os serviços de plantio e instalação, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais. Data: 22/09/2026. Horário: 10h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Ordenador de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA – Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 33A1BFCC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA E CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9.2026-063

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-063: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de sinalização viária, abrangendo a implantação, manutenção, recuperação e revitalização da sinalização vertical, horizontal e da identificação de logradouros, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança – PA, através do (DEMUTRAN). CNPJ: 52.321.880/0001-00, itens 010 e 011. Valor: R$ 1.825,600,00. CNPJ: 50.726.327/0001-13, itens 001, 002 e 003. Valor: R$ 22.320,00. CNPJ: 42.587.299/0001-72, itens 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 012. Valor: R$ 952.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-063. Data da assinatura: 20/08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2026-063

REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

Contratado: K S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 52.321.880/0001-00; Contrato nº 20261008; Valor: R$ 999.915,00. Contratado: J S FERREIRA COMERCIO LTDA; CNPJ: 50.726.327/0001-13; Contrato nº 20261009; Valor: R$ 222.320,00. Contratado: HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 42.587.299/0001-72; Contrato nº 20261010; Valor: R$ 399.955,00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de sinalização viária, abrangendo a implantação, manutenção, recuperação e revitalização da sinalização vertical, horizontal e da identificação de logradouros, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança – PA, através do (DEMUTRAN). Vigência: 02/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/09/2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: BFDD70E8

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