Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/09/2026 · pág. 14

DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás, no uso de suas atribuições legais, avisa que OS ATOS PRATICADOS NA FASE EXTERNA do PROCESSO LICITATÓRIO NO 110/2026/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 063/2026-CPL, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina, roçada, poda, plantio de grama e de espécies vegetais, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, visando atender às necessidades de manutenção e conservação das áreas externas e dependências dos prédios vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. EncontramseANULADOS, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/21. Demais informações disponíveis no site https://editais.transparenciacanaa.com.br/.

Canaã dos Carajás, 08/09/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 200E2937

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL-FMMA

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 24/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2026/FMMA-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 055/2026 - CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de borracharia, manutenção preventiva e corretiva e reparos em veículos automotores, motocicletas e máquinas pesadas, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e materiais necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás/PA. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 2282142F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL-PMCC

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 22/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 141/2026/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 082/2026-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de insumos asfálticos, compreendendo emulsão asfáltica RR 2C, cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70 e ECOPRIME 30, destinados à execução, manutenção, recuperação e conservação da malha viária urbana e rural do Município de Canaã dos Carajás/PA. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

Publicado por:

Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 0DE0D3E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FMS INSTITUTO CLINICO OMNI

CONTRATO Nº: 20260636. ORIGEM: DISPENSA Nº 116/2026/FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O) INSTITUTO CLINICO OMNI LTDA, OBJETO: Contratação emergencial de serviços especializados de assistência psicológica integral destinados ao paciente M.F.S., em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do Processo nº 0804814-64.2025.8.14.0136, para assegurar a continuidade do atendimento psicológico e do acompanhamento terapêutico especializado. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00. VIGÊNCIA: 17/07/2026 a 17/01/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 9C8D4634

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA - PMCC EMPORIO PLAZA

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250457, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 165/2024/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e EMPORIO PLAZA EIRELI, CONTRATADA (O), objeto: Aquisição de lanches e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas e Fundo Municipal Sustentável Produção Rurais de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 15/05/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 19ABC27C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-PMCC TALHER DE PRATA

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250458, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 165/2024/PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e TALHER DE PRATA RESTAURANTE COM. E IND. LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Aquisição de lanches e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas e Fundo Municipal Sustentável Produção Rurais de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 15/05/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 8417FCC8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-FMMA

No dia 08/09/2026 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº. º 082/2026/FMMA, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Laboratório: COLETAS E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA, COM EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS CONCLUSIVO, devidamente acreditada pelo INMETRO, sendo análise físico-química, microbiológica, biológicas e nutrientes em amostras de água, incluindo o fornecimento de equipamentos e estrutura logística na execução do serviço para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás-Pa. Vencedora: UNICENTER ACQUA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, com o valor de R$ 59.850,00.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 8DD6A76A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PMCC