DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

SSP/PA , do cargo em comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 14 de agosto de 2026.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em, 14/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 7F3228F1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 361, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.022/2014 e art. 4º da Lei Municipal nº 6.541/2023;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 180/2026 – PGM/PMC e ofício nº 62/2026 – Guarda Civil Municipal;

lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO o Ofício n° 585/2026 - SEMED, de 20 de julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora efetiva MARLENE SILVA DOS SANTOS , Professora em Atividade de Docência, matrícula nº 010291-1, CPF/MF n° 582.468.782-04, RG n° 2878601 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de DIRETORA ESCOLAR da EMEF D-19 ÓZIMO LOPES DOS REIS , em conformidade aos termos do art. 12º, da Lei n° 6.565, de 08 de abril de 2024.

Art. 2º - CONCEDER a referida servidora 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Função sobre o vencimento base, em conformidade ao do art. 12º, Anexo II, da Lei Municipal nº 6.565, de 08 de abril de 2024.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 27 de julho de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrada e Publicada Em, 27/07/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR , o servidor LUIZ FERNANDO DANTAS SOUSA , matrícula nº 011010-8, CPF/MF n° 719.488.992-72, RG n° 4128443 PC/PA, Guarda Civil Municipal, para exercer o cargo de CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL , lotado no Gabinete do Prefeito,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 17 de agosto de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada Em, 17/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 59A50B06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 310, DE 27 DE JULHO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por:

Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 231E7A43

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2025; b) Origem: Concorrência Eletrônico n° 001/2026; c) Contratante: Município de Conceição do Araguaia – PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude; d) Contratado: C S Prestação de Serviços, Locação & Terraplanagem Ltda – CNPJ: 26.916.267/000117; e) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção do espaço esportivo comunitário no município de Conceição do Araguaia-PA, (novo pac) termo de compromisso MESP n° 960122/2024; f) Base legal: art. 107, da Lei nº 14.133/21; g) Ratificação: ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições pactuadas no contrato n° 034/2025; h) Data da assinatura: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 10/09/2026 até 07/07/2027.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 2F9A8EFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 227

PORTARIA Nº 227/2026-SEMEC . De 08 de setembro de 2026.

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