DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 542/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:

FRANCISCO SANTANA DIAS – Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: 924B927B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

RESOLVE:

Art.1º- Conceder de conformidade com o Art. 83 da Lei Municipal nº 4.998/2010 de 20 de setembro de 2010-(RJU), a servidora MIRIAN DE JESUS MIRANDA NERI TRINDADE , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar de 15 de agosto de 2026 a 10 de fevereiro de 2027, conforme processo nº 1187/2026.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15/08/2026 , revogada as disposições em contrárias.

Art.3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 03 de setembro de 2026.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 13511AB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 544/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE :

Art.1º- Designar o servidor GERSON PINHEIRO COSTA , para exercer o cargo em comissão de Técnico Controle Interno , fazendo jus as vantagens inerentes ao cargo.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.

Art. 3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 04 de setembro de 2026.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 1D48D4E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026CPL/SEMSA-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026-CPL/SEMSA-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026CPL/SEMSA-SRP – Processo Administrativo 2026.010. Tipo: – Menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA. Abertura: 21/09/2026 às 09h. Informações:[email protected]. Edital disponível em:www.portaldecompraspublicas.com.br.

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA Nº DI-04092026

A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Contratação Direta referente à Dispensa nº DI-04092026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de refeições prontas acondicionadas em marmitex, tortas salgadas, salgados diversos, bolos e kits de lanche individual, destinados ao atendimento das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, reuniões, eventos e demais atividades institucionais da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará. ONDE SE LÊ:

―08:00, do dia 10 de setembro de 2026.‖ LEIA-SE:

―08:00, do dia 15 de setembro de 2026.‖ A sessão será realizada no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Ipixuna do Pará/PA, 08 de setembro de 2026.

GILBERTO CARLOS POLICARPO Agente de Contratação

Publicado por: Bruna Pareira do Rosário Código Identificador: 7BA1D6EB

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026-PE

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. PAULA CRISTINA FARIAS MONTEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOMOLOGOU a adjudicação da aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização e itens diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDAS) de Itaituba-PA, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2026-PE, no que tange os itens: 01, 10, 23, 25, 26, 27, 35, 41, 49, 51, 54, 57, 60, 62, 73, 76, 78, 83, 99, 109, 110, 113, 114, 118, 119, 140 e 163 no valor total de R$ 368.640,83 para o licitante A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES; os itens: 02, 03, 06, 08, 11, 13, 16, 18, 22, 29, 30, 32, 36, 42, 46, 48, 50, 59, 61, 66, 67, 68, 71, 74, 75, 77, 80, 82, 84, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 101, 104, 105, 108, 111, 112, 115, 124, 126, 136, 146, 149, 151, 152, 153, 156, 157, e 162 no valor total de R$ 273.099,04 para o licitante E.S.DASILVA COMERCIO E SERVICOSLTDA; os itens: 04, 05, 09, 12, 14, 15, 19, 21, 24, 31, 34, 37, 38, 39, 43, 45, 47, 52, 56, 58, 64, 65, 69, 70, 72, 81, 85, 86, 91, 96, 97, 98, 100, 102, 106, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 127, 128, 129, 133, 134, 135, 137,138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 150, 154, 155, 159, 161 e 164 no valor total de R$ 321.876,47 para a licitante S. AGUIAR DA SILVA LTDA; os itens: 07, 17, 20, 28, 33, 40, 44, 53, 55, 63, 79, 107, 125, 130, 131, 132, 158 e 160 no valor total R$ 139.540,48 para a licitante

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