Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/09/2026 · pág. 25

DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais Constitucionais,

R E S O L V E:

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor AMILTON TEIXEIRA PINHO , Secretário Municipal, Matrícula nº 011452-9, inscrito no CPF/MF sob nº 586.XXX.XXX-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), ocorrendo às despesas à conta 0909 SEMED – 12 122 1005 2. 036 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

DIEGO JOSE MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: B3B573B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0338/2026

DIEGO JOSE MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;

O saldo porventura existente será recolhido a Tesouraria.

Fica cientificado o servidor de que nenhuma despesa feita com este adiantamento poderá adquirir bens permanentes.

O Beneficiário do Suprimento de Fundos, ora autorizado, manterá contato direto com o Departamento de Contabilidade, para a fiel aplicação da verba recebida, ou durante o período de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega do dinheiro ao responsável. ( Conta para depósito: Agência: 0759-5 / Conta: 19637-1 Banco do Bradesco). Dê-se Ciência, Publique, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 26 de agosto de 2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

Considerando A Nova Redação ao Artigo 132, da Lei Municipal nº 2.300/12, revoga através da Lei Municipal nº2.851/2015 e suas alterações.

Considerando ainda, o falecimento do seu genitor Felipe Neri Macedo, ocorrido no dia 21 de agosto de 2026.

R E S O L VE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA NOJO , a servidora FABIANA GASPAR MACEDO, Auxiliar de Serviços Gerais Educacional, matrícula nº 164303-7, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 21/08/2026 a 28/08/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo a 21 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 8F6E7E55

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0304/2026

Considerando o que dispõe o Artigo 120°, da Lei Municipal n° 2.300/12, que dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas.

R E S O L V E:

Art.1º CONCEDER, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem ônus para o Município, a servidora INARA LIMA DA SILVA, Enfermeiro da Família, Matrícula nº 127851-7, do quadro de servidores efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2028.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Cumpra-se .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 27 de agosto de 2026 .

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 186F3688

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/SEMAD Nº 0339/2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS , Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais e Constitucionais delegada através do Decreto Municipal nº 0125/99, de 18 de maio de 1.999;

E, de conformidade com o Artigo 54, Inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Itaituba.

CONSIDERANDO o Artigo 130, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.300/12, de 09 de janeiro de 2012 – Regime Jurídico Único dos servidores Públicos Civis do Município de Itaituba, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais

Dê-se Ciência,

Publique-se,

Cumpra-se .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 07 de agosto de 2026.

Considerando ainda , o ofício nº 352/2026-GAB/PRESI/IDEFLORBIO, que solicita a cedência do servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º – CEDER, a partir de 01 de setembro de 2026, o servidor WESLEY GOMES DE SENA, Eletricista, Matrícula nº 171284-5, do quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio.