DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
moradia e proteção social, bem como realizar o levantamento de informações necessárias
para avaliação da situação e identificação das medidas de proteção e dos encaminhamentos
cabíveis junto à rede socioassistencial.
A visita deverá ser realizada com a maior brevidade possível, considerando a condição de
vulnerabilidade e a ausência de suporte familiar, visando à garantia dos direitos da pessoa
idosa, à proteção social e à prevenção de possíveis agravamentos da situação de risco e
vulnerabilidade social.
Assim, solicita-se a compreensão e o deferimento da presente demanda, considerando
seu caráter excepcional e urgente, devidamente justificado pela necessidade de atendimento
e proteção social ao idoso.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505825.000456/2026-00,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária à servidora Teresinha Eva de Carvalho Batista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 41DC5288
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 505/2026-PMM
o Sr. José Leal de Sousa, de 75 anos, para garantir atendimento na rede socioassistencial,
considerando que o mesmo se encontra em extrema situação de vulnerabilidade social e
econômica, com perda da visão, graves problemas de saúde, residindo sozinho e sem suporte
familiar identificado.
Justifica-se que a realização da visita técnica domiciliar se faz necessária em caráter de
urgência, diante da condição de extrema vulnerabilidade apresentada pelo Sr. José Leal de
Sousa, pessoa idosa que, além de possuir graves problemas de saúde e perda da visão,
encontra-se sem familiares ou rede de apoio identificada e reside sozinho em área rural. Diante da situação apresentada, torna-se imprescindível o deslocamento da equipe até o
local de residência do idoso, a fim de verificar suas condições atuais de vida, saúde, moradia e
proteção social, bem como realizar o levantamento de informações necessárias para
avaliação da situação e identificação das medidas de proteção e dos encaminhamentos
cabíveis junto à rede socioassistencial.
A visita deverá ser realizada com a maior brevidade possível, considerando a condição de
vulnerabilidade e a ausência de suporte familiar, visando à garantia dos direitos da pessoa
idosa, à proteção social e à prevenção de possíveis agravamentos da situação de risco e
vulnerabilidade social.
Assim, solicita-se a compreensão e o deferimento da presente demanda, considerando
seu caráter excepcional e urgente, devidamente justificado pela necessidade de atendimento
e proteção social ao idoso.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505825.000456/2026-00,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária à servidora Camila dos Santos Coelho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
PORTARIA Nº 505/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Camila dos Santos Coelho, Matrícula nº 67.263,
CPF nº 013.099.302-60 ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada no equipamento CREAS Nova Marabá, vinculado à Secretaria de Assistencia Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, precisará se deslocar e permanecer na Vila Itainópolis,
Sítio Bacuri/Zona Rural, no período de 08 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar
visita técnica domiciliar e levantamentos de informações e avaliações da situação do idoso,
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
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MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 583D15AA
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 506/2026-PMM
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