DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8ADB3F94
ACE, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7645/2026 – SEMAD
PORTARIA: 7645/2026 – SEMAD SERVIDOR: POLIANA KELY ARAUJO DE OLIVEIRA, Concursado(a) no cargo/função de AG.PORT., lotado (a) N.E.I. MARIA CLARA MACHADO. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025. PERIODO: De 01 a 30 de Outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C284E76B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7646/2026 – SEMAD
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria n° 2523/2026-GP, de 20 de julho de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Público destinado ao provimento dos empregos públicos di! Agente Comunitário de Saúde — ACS e Agente de Combate às Endemias — ACE, da Se cretaria Municipal de Saúde, que passa a vigorar com a seguinte composição:
| MEMBROS | Como: | MATRICULA |
|---|---|---|
| Bruno Barros Anchienta | Presidente | 64904 |
| Simone Nabarro Campos | Vice-Presidente | 65580 |
| Antonio Karth Costa Sousa | Membro | 639 |
| Luana Pereira Queiroz Bezerra | Membro | 61674 |
| Núbia Souza Rodrigues Martins | Membro | 7597 |
| Fábio Henrique Cardoso de Aquino | Membro | 12526 |
| Luziene Da Conceição Pedrosa | Membro | 67360 |
| MikaellyDe Araújo Gama Mota | Membro | 68321 |
| Adriele Ferreira Nogueira | Membro | 69019 |
| Milena Da Silva Costa | Membro | 69107 |
| Jalilia Carla Silva Correa | Membro | 65581 |
| AmonyJamillyFerreira Silveira | Membro | 68709 |
| Marcia Tellys Pereira de Sousa | Membro | 12222 |
PORTARIA: 7646/2026 – SEMAD
SERVIDOR: TACIANA DE ALMEIDA FRAGA NUBILE, Concursado(a) no cargo/função de ENFERMEIRO(A), lotado (a) VILA CARIMA. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025. PERIODO: De 01 a 30 de Outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 205808AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7647/2026 – SEMAD
PORTARIA: 7647/2026 – SEMAD SERVIDOR: EXPEDITO WAGNER ALVES ARAUJO JUNIOR, Concursado(a) no cargo/função de ASS.ADMINISTRATIVO, lotado (a) SEDE. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2016/2021.
PERIODO: De 03 a 17 de Agosto e de 01 a 15 de Setembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 07BA640F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N° 2782/2026 - GP
PORTARIA N° 2782/2026 - GP
Altera a Portaria n-° 2523/2026-GP, de 20 de julho de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Público destinado ao provimento dos empregos públicos rte Agente Comunitário de Saúde — ACS e Agente de Combate às Endemias —
Art. 2º Alterar o art. 6º da Portaria ri° 2523/2026-GP, que passa a vigor‹ir com a seguinte redação:
“Art. 6º A Comissão instituída por esta Portaria terá vigência a partir de 20 de julho de 2026 e enquanto perdurarem os trabalhos relativos ao Processo Seletivo Público, podendo permanecer em funcionamento até a homologação do resultado final e a conclusão de todas as atividades que lhe forem atribuídas.―
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n° 2523/2026-GP que não contrariem o disposto nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 27 de Agosto de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 082F5B35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA NO 002/2026
PORTARIA No 002/2026 Processo no 050505028.000034/2026-11
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo no613/2026 e 614/2026, em observância à Lei Federal no 14.133/2021 e à Instrução Normativa no 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Agricultura de Marabá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts 8o, §3o e 117 da Lei Federal no 14.133, de 1o de
abril de 2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um)
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