DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
| Aurelice Lopes Queiroz | DECAMP/SEMED |
|---|---|
| Patrick Daniel Fraga da Silveira | DRH/SEMED |
| Thais de Souza Mendes Martins | Coord. de Ed. Especial – DIGEN/SEMED |
| Lindalva da Silva Martins | Coord. do CENSO – DIGEN/SEMED |
| Maciel de Souza Modesto | Núcleo de Tecnologia Municipal – NTM |
| Edileide Patrícia Câmara | Coordenadoria Leituraque Transforma |
| Bruno Arthur Silva de Souza | DRH/SEMED |
| Larisse Sousa Costa | DIGAF/SEMED |
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 030830A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7707/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 7707/2026-SEMAD
Artigo 2º ...
Artigo 3º Os servidores citados no Artigo 1º desta Portaria, fazem jus à gratificação estipulada no Artigo 75, Parágrafo Único, do Regimento Jurídico Único, no percentual de 40%.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B16876AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2962/2026-GP
PORTARIA Nº 2962/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a Comissão de Avaliação e Seleção de Inscritos nos Processos Seletivos Simplificados – PSS, para Suprimento de Vacâncias Temporárias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria de Portaria de nº 1247/2025, de 24 de janeiro de 2025, alterada pelas Portarias de nº 4696/2025-GP , 862/2026-GP, 1118/2026-GP, e 2424/2026-GP.
RESOLVE:
Art. 1º - alterar o artigo 1º da Portaria nº 2424/2026-GP, referente à composição da Comissão de Avaliação e Seleção de Inscritos nos Processos Seletivos Simplificados – PSS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
| MEMBROS | LOTAÇÃO |
|---|---|
| Jéssica de Moraes Lima | Coordenadoria Jurídica/SEMED |
| Nells Rodrigues Claudjan | DILOG/SEMED |
| Sival Lima Castro | DILOG/SEMED |
| Myrtow Cleitow Melo Coutinho | Coord. de Transporte – DILOG/SEMED |
| Cláudia de Souza do Nascimento | DRH/SEMED |
| Laís Ferreira Marques | DRH/SEMED |
| Leivia Cristina da Silva das Chagas | Gabinete-SIAP/SEMED |
| Cristiani Almeida Santana | DIGAF/SEMED |
| Elaine Nunes de Carvalho | DIGAF/SEMED |
| Icaro Barros de Oliveira | DRH/SEMED |
| Gláucia Nogueira da Silva | Coord. de Alimentação Escolar – DILOG/SEMED |
Art. 2º - Os Servidores citados no artigo 1º desta portaria fazem jus à gratificação estipulada no Artigo 75, Parágrafo Único, do Regimento Jurídico Único, no percentual de 40%.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
CONSIDERANDO: Delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 3, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Munícipio de Marabá);
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, firmado pelo(a) servidor(a), NICOLE LUZ DOS REIS SOUSA, matrícula nº 59283, conforme Processo nº 050505277.001210/2026-09,
concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais - Zona Urbana, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder o(a) servidor(a) NICOLE LUZ DOS REIS SOUSA, portadora do CPF nº 039.*.362-, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, na forma estabelecida no Artigo 105, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 - RJU, a partir de 01 de setembro de 2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 06786BC6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7758/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 7758/2026-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: O Processo nº 050505634.001615/2026-22, requerimento de Licença para Acompanhar Pessoa da Família. RESOLVE:
Artigo - 1º Conceder a servidora Reizane Ferreira Barbosa da Silva, concursada no cargo de Agente de Serviços Gerais, matrícula 29588, CPF
nº 017..-70, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Licença para Acompanhar Pessoa da Família, para acompanhar seu esposo o Sr. Elson Farias Santana, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19.08.2026 a 17.09.2026, com base no Artigo 99, da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU, conforme
Laudo Médico de Acompanhante.
Artigo - 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E6AB4D95
www.diariomunicipal.com.br/famep 53