DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7759/2026-SEMAD
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E79696AB
PORTARIA Nº 7759/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: O Processo nº 05050592.002191/2026-24, requerimento de Licença para Acompanhar Pessoa da Família. RESOLVE:
Artigo - 1º Conceder a servidora Niviane Oliveira dos Santos Silva, concursada no cargo de Professora C. I., matrícula 13755, CPF nº 673..-68, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED,
Licença para Acompanhar Pessoa da Família, para acompanhar sua filha a menor Maria Eduarda Oliveira dos Santos, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09.09.2026 a 30.11.2026, com base no Artigo 99, da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU, conforme
Atestado Médico de Acompanhante. Artigo - 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2DDDEDB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7761/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 7761/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505184.000201/2026-21, firmado pela servidora, Ana Paula Romeira Carraro, Matricula nº 54443, CPF: 014.XXX.XXX-59, concursada no cargo de Engenheira Civil, lotada na Secretaria Municipal de Obras - SEVOP.
CONSIDERANDO: O art. 1º do Decreto nº 103/2020, de 18 de agosto de 2020, o Oficio nº 595/2020 – IPASEMAR e os art. 62 e art. 100 da Lei nº 17.331/2008 – RJU e art. 62 §2º da Lei nº 17.385/2009 que altera RJU; RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Ana Paula Romeira Carraro, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 29.08.2026 a 24.02.2027, em decorrência do nascimento de sua filha Maria Helena Romeira Carraro, conforme Atestado Médico e Certidão de Nascimento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7760/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 7760/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9D16BE58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7765/2026-SEMAD
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505634.001630/2026-71, firmado pela servidora, Jaiani Alves Nascimento, Matri8cula nº 67723, CPF: 077.XXX.XXX-69, contratada no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
CONSIDERANDO: Os Artigos. 37, inciso II, da CF e o Art. 10°, inciso
II, alínea ’’b’’, do ato das Disposições Constitucionais Transitória, que
garante estabilidade provisória no período gestacional até o quinto mês após o parto da gestante e art. 62 § 2º da Lei 17.385/2009. RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Jaiani Alves Nascimento, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 31.08.2026 a 26.02.2027, em decorrência do nascimento de seu filho Alex Alves Nascimento, conforme Atestado Médico e Certidão de Nascimento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 08 DE SETEMBRODE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
PORTARIA Nº 7765/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO:
O Processo nº 050505634.001647/2026-28, de cancelamento de Licença
Para Acompanhar, em nome da servidora Fabiola Badu de Amorim, concursado no cargo de Nutricionista, CPF nº021..-45, matrícula
nº33456, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
e
Certidão de Óbito, que declara o falecimento de sua mãe, a Sr. Maria Ozimaura Badu de Amorim. RESOLVE:
Artigo 1º REVOGAR a Portaria nº8758/2025-SEMAD, de Licença por
Motivo de Doença em Pessoa da Família, concedida em 17 de dezembro
de 2025, com base no Art. 99, da Lei nº17.331, de 30 de dezembro de 2008-RJU, a contar de 17.08.2026, conforme Certidão de Óbito em anexo.
Artigo - 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
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