DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 50E11083
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 755/2026
PORTARIA Nº 755/2026
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 23 de janeiro de 2020 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 206, livro 42 e folhas nº 84;
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 74/2020 de 12 de março de 2020, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Memorando nº 2057/2026, da Secretária Municipal de Educação, que opina pelo período de concessão da referida Licença; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026 a servidora municipal CLINEUDE SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de PROF.PEDAGOG. MAG-1 , registrado na Matricula nº 00043435, lotado na Secretaria Municipal Educação, correspondente aos exercícios trabalhados de fevereiro de 2007 a fevereiro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 01 de setembro de 2026 , data em que o mesmo deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 03 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 42723D71
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 756/2026
PORTARIA Nº 756/2026
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 03 de fevereiro de 2025 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 257, livro 48 e folhas nº 22;
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 004.202516.09 de 16 de setembro de 2025, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Memorando nº 2057/2026, da Secretária Municipal de Educação, que opina pelo período de concessão da referida Licença; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026 a servidora municipal VERA MARIA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de PROF.PEDAGOG. MAG-1 , registrado na Matricula nº 00006653, lotado na Secretaria Municipal Educação, correspondente aos exercícios trabalhados de fevereiro de 1995 a fevereiro de 1998.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 01 de setembro de 2026 , data em que o mesmo deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 03 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 8E6D519B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 757/2026
PORTARIA Nº 757/2026
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 04 de julho de 2026 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 1493;
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 153/2019 de 26 de julho de 2019, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Ofício nº785/2026, da Secretária Municipal de Saúde, que opina pelo período de concessão da referida Licença; RESOLVE:
Art. 1ºCONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 04 de setembro de 2026 a 03 de novembro de 2026 a servidora municipal MARCILIA SIQUEIRA CUNHA, ocupante do cargo de Enfermeiro , registrado na Matricula nº 007122-6, lotado na Secretaria Municipal Saúde, correspondente aos exercícios trabalhados de julho de 2007 a julho de 2010.
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