DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 04 de setembro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 03 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 9B9429DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 758/2026
PORTARIA Nº 758/2026
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 19 de março de 2024 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 517, livro nº 46 e folha nº120;
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 517/2024 de 20 de junho de 2024, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Ofício nº 785/2026, da Secretária Municipal de Saúde, que opina pelo período de concessão da referida Licença; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 04 de setembro de 2026 a 03 de novembro de 2026 a servidora municipal LOURDELI DE NAZARE ALBARADO DA CRUZ, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde , registrado na Matricula nº 004530-6, lotado na Secretaria Municipal Saúde, correspondente aos exercícios trabalhados de julho de 2008 a julho de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 04 de setembro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 03 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 9F282EFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 759/2026
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 05 de junho de 2019 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 1282, livro nº 41 e folha nº 77;
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 145/2019 de 25 de julho de 2019, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Ofício nº 785/2026, da Secretária Municipal de Saúde, que opina pelo período de concessão da referida Licença; RESOLVE:
Art. 1ºCONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 04 de setembro de 2026 a 03 de novembro de 2026 a servidora municipal IVONE ESQUERDO DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde , registrado na Matricula nº 008069-1, lotado na Secretaria Municipal Saúde, correspondente aos exercícios trabalhados de julho de 2008 a julho de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 04 de setembro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 03 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 9CFCE3F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 760/2026
PORTARIA Nº 760/2026
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 03 de abril de 2018 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 934, livro nº 39 e folha nº 48;
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 242/2018 de 16 de abril de 2018, que opina pela concessão do requerimento manejado;
PORTARIA Nº 759/2026
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