DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
CONSIDERANDO o Ofício nº 785/2026, da Secretária Municipal de Saúde, que opina pelo período de concessão da referida Licença; RESOLVE:
Art. 1ºCONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 04 de setembro de 2026 a 03 de novembro de 2026 ao servidor municipal JULIO SERGIO BARBOSA PINTO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde , registrado na Matricula nº 008647-9, lotado na Secretaria Municipal Saúde, correspondente aos exercícios trabalhados de agosto de 2009 a agosto de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 04 de setembro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 03 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 3C8D516E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 761/2026
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: EBAA1E08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 762/2026
PORTARIA Nº 762/2026
REVOGA A PORTARIA Nº 62/2026 – PMMA, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 62/2026 – PMMA, que designou servidora para exercer a função de Secretária-Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social – SETRINS, formalizada por meio do Memorando nº 522/2026-SETRINS ;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 761/2026
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 13 de junho de 2024 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 938, livro nº 46 e folha nº 159;
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 938/2024 de 26 de junho de 2024, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Ofício nº 785/2026, da Secretária Municipal de Saúde, que opina pelo período de concessão da referida Licença; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 04 de setembro de 2026 a 03 de novembro de 2026 a servidora municipal CARLA DOS SANTOS ALBARADO, ocupante do cargo de Assistente Social , registrado na Matricula nº 012374-9, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, correspondente aos exercícios trabalhados de abril de 2016 a abril de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 04 de setembro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Art. 1º Revogar, a partir de 01 de setembro de 2026 , a Portaria nº 62/2026 – PMMA , que designou a servidora SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINDA, para exercer a função de Secretária - Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social – SETRINS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre-PA, 04 de setembro de 2026
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: D773C944
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 763/2026
PORTARIA Nº 763/2026
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECULTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o regular funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
RESOLVE:
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 03 de setembro de 2026.
Art. 1º Designar a servidora ALANE COSTA TORRES para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS , vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social – SETRINS.
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