DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

Art. 2º A designação de que trata esta Portaria produz efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre-PA, 04 de setembro de 2026

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 4C60533C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 765/2026

PORTARIA Nº 765/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;

CONSIDERANDO o afastamento temporário do Prefeito Municipal no período de 06 a 09 de setembro de 2026 , para tratar de assuntos de interesses particulares ;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município quanto à substituição do Prefeito Municipal em seus afastamentos e impedimentos legais;

RESOLVE:

Art. 1º TRANSMITIR o cargo de Prefeito Municipal ao VicePrefeito do Município de Monte Alegre/PA, Senhor ERNANDE CORRÊA DA SILVA , portador do RG nº 5.818.232 PC/PA e CPF nº 086.195.142-53, para responder como Prefeito Municipal , no período de 06 a 09 de setembro de 2026 , em razão do afastamento temporário do titular.

Art. 2º O Vice-Prefeito Municipal exercerá, durante o período mencionado no artigo anterior, todas as atribuições, competências e prerrogativas legais inerentes ao cargo de Prefeito Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA, 04 de setembro de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 0B4390B4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA de prorrogação do prazo ref. ao contrato nº 102.2025.04.6.013, Pregão Eletrônico SRP 013/2025. Objeto é a Aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: CASA JC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 25.079.037/0001-88. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 17.694.828/0001-90. Vigência do Contrato: 21/08/2026 a 05/10/2026. Data Assinatura: 21/08/2026.

ALUIZIO BARBOSA FREITAS,

Secretário de Assistência Social.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 4FC8CCE2

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TA de alteração do prazo ref. ao contrato nº 121.2025.01.4.004, Concorrência Eletrônica 004/2025. Objeto é a Construção e reforma de pontes em madeira no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: A E SOARES SANTANA LTDA, CNPJ nº 30.353.736/0001-04. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 84.263.862/0001-05. Vigência do Contrato: 08/09/2026 a 08/09/2027. Data Assinatura: 08/09/2026.

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, Prefeita Municipal.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: C87A2E03

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação N° 012/2026, cujo objeto é a Aquisição parcelada de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais destinados a atender as demandas da secretaria de saúde do município de nova esperança do Piriá-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.479.091/0001-06. Contratado: A V COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.507.470/0001-87. Contrato nº 20260093. Valor: R$ 43.740,00. Vigência do Contrato: 08/09/2026 a 07/03/2027. Data Assinatura: 08/09/2026.

FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA,

Secretário Municipal de Saúde.

Dispensa de Licitação N° 013/2026, cujo objeto é a Aquisição de fraldas geriátricas destinadas ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de nova esperança do Piriá-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.479.091/0001-06. Contratado: A V COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.507.470/0001-87. Contrato nº 20260094. Valor: R$ 36.600,00. Vigência do Contrato: 08/09/2026 a 07/03/2027. Data Assinatura: 08/09/2026.

FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 31730032

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL - INEX 009/2025

Contrato de Locação nº 2006001/2025/PMNP. Modalidade: Inexigibilidade Nº 009/2025

Locatário: Fundo Municipal De Saúde De Novo Progresso. Locador: José Edson Da Silva.

Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 2006001/2025/PMNP, alusivo a locação de um imóvel comercial urbano, situado na Rua Iriri, nº 609, Bairro Vista Alegre, município de Novo Progresso – PA, para instalação do laboratório de malária e leishmaniose, visando atender as finalidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da vigência da rescisão: 20 de agosto de 2026.

Fundamento Legal: artigo 138, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021.

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