DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 08 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 12BD782A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 702/2026 – GAP/PMS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL V, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. AIRTON SANTOS LIMA , nomeado através do Decreto nº 534/2026 – GAP/PMS, de 10 de junho de 2026, no cargo em comissão de Assessor Especial V do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designado para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designada para desenvolver suas atividades na Unidade Básica de Saúde - UBS Jutaí, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 04 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 914F63BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 704/2026 – GAP/PMS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE ACOLHIMENTO E REFERENCIAMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 04 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 10ED96F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 703/2026 – GAP/PMS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º NOMEAR o Sr. AIRTON SANTOS LIMA , para exercer o cargo em comissão de Seção de Acolhimento e Referenciamento Social, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 04 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 6D8C40D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR a Sra. HANNAH LETÍCIA FERREIRA PEREIRA , nomeada através do Decreto nº 329/2026 – GAP/PMS, de 01 de abril de 2026, no cargo em comissão de Assessora Especial VI,
DECRETO Nº 705/2026 – GAP/PMS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO TÉCNICO OPERACIONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO -
www.diariomunicipal.com.br/famep 124