DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
NTOF, NÍVEL I, DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 04 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR o Sr . ROGERS REBELO CAMARGO , para exercer o cargo em comissão de Núcleo Técnico Operacional da Folha de Pagamento - NTOF, Nível I, da Coordenadoria Executiva de Administração, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 062/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, com efeito retroativo a 01/09/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 04 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: E4951134
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 706/2026 – GAP/PMS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO OPERACIONAL DE FOLHA DE PAGAMENTO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra . VERA LÚCIA MOREIRA DE LIMA , para exercer o cargo em comissão de Divisão Operacional de Folha de Pagamento, do Núcleo Técnico Operacional da Folha de Pagamento, da Coordenadoria Executiva de Administração, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 070/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, com efeito retroativo a 01/09/2026.
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 882AA463
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 707/2026 – GAP/PMS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO OPERACIONAL DE FOLHA, DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. NAIANA CRISTINA MONTEIRO LEITE , para exercer o cargo em comissão de Seção Operacional de Folha, do Núcleo Técnico Operacional da Folha de Pagamento, da Coordenadoria Executiva de Administração, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 04 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 6D4AD516
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PORTARIA Nº 042/2026- NAF/SEHAB SANTARÉM(PA), 08 SETEMBRO DE 2026.
O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025.
Considerando as férias do servidor BRENO FELIPE LOURENÇO DE OLIVEIRA, matrícula nº 99171, no período de 09/09/2026 a 08/10/2026, lotado na DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização
www.diariomunicipal.com.br/famep 125