DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

Fundiária, conforme Art. 110 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora , PRISCILA VICTORIA TIBÚRCIO CASTRO, matrícula nº 100403, lotada nesta Secretaria, como SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE NÚCLEOS E ASSENTAMENTOS URBANOS, a responder interina e cumulativamente pela Cargo de DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária .

Art. 2º Pela acumulação de cargos decorrerá ao servidor designado, direito de acréscimo aos seus vencimentos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 09/09/2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Secretário Municipal de Habitação, em 08 de Setembro de 2026.

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 8DDA5BC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMJEL

primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR. CNPJ 34.683.771/0001-42, vencedor dos itens 3,6,29,47,49,51,52,53,54,55,56,58,59,62,63,64. Valor R$ 47.892,00. Ata de Registro de Preços nº 005/2026-SEMJEL. Pregão eletrônico SRP nº 001/2026-SEMJEL, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL. Assinatura da Ata: 04/09/2026. Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: ENGECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.959.767/0001-06, vencedor do item 23. Valor R$ 540,00.

Ata de Registro de Preços nº 006/2026-SEMJEL. Pregão eletrônico SRP nº 001/2026-SEMJEL, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL. Assinatura da Ata: 04/09/2026. Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ 47.484.691/0001-00. Vencedor dos itens: 2,7,8,9,19,24,30,32,35,36,37,39,60,61. Valor R$ 26.309,50.

A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA .

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PE N 001/2026-SEMJEL

Ata de Registro de Preços nº 001/2026-SEMJEL. Pregão eletrônico SRP nº 001/2026-SEMJEL, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL. Assinatura da Ata: 04/09/2026. Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: A. R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 17.062.826/0001-88. Vencedor do item 40. Valor R$ 2.698,00.

Ata de Registro de Preços nº 002/2026-SEMJEL. Pregão eletrônico SRP nº 001/2026-SEMJEL, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL. Assinatura da Ata: 04/09/2026. Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: ARENA ESPORTES LTDA, CNPJ 48.348.052/0001-80, vencedor dos itens 1,4,5,10,11,12,14,15,16,17,18,20,21,22,26,27,28,31,33,34,38,41,42,43 ,44,45,46,48,50. Valor R$ 50.593,00.

Ata de Registro de Preços nº 003/2026-SEMJEL. Pregão eletrônico SRP nº 001/2026-SEMJEL, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL. Assinatura da Ata: 04/09/2026. Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada:D W LIMA AGUIAR, CNPJ 17.062.984/0001-38. Vencedor dos itens, 13,25,57. Valor R$ 3.946,50.

Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMJEL. Pregão eletrônico SRP nº 001/2026-SEMJEL, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL. Assinatura da Ata: 04/09/2026. Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL. Decreto nº 015/2025-GAP/PMS.

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 9E9E2386

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para Aquisição de material de construção em geral para serviços de manutenção, reforma e construção da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA. Tendo como vencedora a empresa: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, no valor de R$ 1.725.098,94 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).

Santarém, 8 de Setembro de 2026.

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 1B44C53E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2026 – SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2026 - SEMINFRA, destinado: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para Aquisição de material de construção em geral para serviços de manutenção, reforma e construção da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA. Tendo como vencedora a

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