DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
GUSTAVO NERES FERREIRA NETO Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 1F823AFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 106/2026 DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL N° 106/2026 DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.002/2021
O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que ELEN GOLD WHITE LIMA PALMA , com endereço na Avenida Ireno Leda, nº 1.817, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – município de São Félix do Xingu/PA, na condição de inventariante do espólio de SILVINO PALMA , está requerendo a CONVALIDAÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA Nº 1317/2008 , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Rodovia PA 279, s/nº, Bairro Zona Suburbana 06 – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 3601, QUADRA SUBURBANA, SETOR Z6 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2002/2021 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a), possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0009, QUADRA SUBURBANA, SETOR Z6 , localizado no Bairro Zona Suburbana 06, s/nº, Bairro Centro – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização fundiária junto a este DRFU para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA.
São Félix do Xingu/PA, 03 de Setembro de 2026.
DIEGO DA CUNHA FREIRE
Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 60D39910
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 107/2026 DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL N° 107/2026 DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.002/2021
O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que ELEN GOLD WHITE LIMA PALMA , com endereço na Avenida Ireno Leda, nº 1.817, Bairro Rodoviário – CEP
68380-000 – município de São Félix do Xingu/PA, na condição de inventariante do espólio de SILVINO PALMA , está requerendo a CONVALIDAÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA Nº 1317/2008 , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Rodovia PA 279, s/nº, Bairro Zona Suburbana 06 – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 3601, QUADRA SUBURBANA, SETOR Z6 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2002/2021 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a), possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0001, QUADRA SUBURBANA, SETOR Z6 , localizado no Bairro Zona Suburbana 06, s/nº, Bairro Centro – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização fundiária junto a este DRFU para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA.
São Félix do Xingu/PA, 03 de Setembro de 2026.
DIEGO DA CUNHA FREIRE Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 0847D600
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 108/2026 DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL N° 108/2026 DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.002/2021
O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que ELEN GOLD WHITE LIMA PALMA , com endereço na Avenida Ireno Leda, nº 1.817, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – município de São Félix do Xingu/PA, na condição de inventariante do espólio de SILVINO PALMA , está requerendo a CONVALIDAÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA Nº 1317/2008 , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Rodovia PA 279, s/nº, Bairro Zona Suburbana 06 – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 3601, QUADRA SUBURBANA, SETOR Z6 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2002/2021 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a), possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0041, QUADRA SUBURBANA, SETOR Z6 , localizado no Bairro Zona Suburbana 06, s/nº, Bairro Centro – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização fundiária junto a este DRFU para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA.
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