DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
São Félix do Xingu/PA, 03 de Setembro de 2026.
DIEGO DA CUNHA FREIRE
Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 55877758
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 109/2026 DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL N° 0109/2026 DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.460/2025
O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA , com endereço na Avenida João Pessoa, n° 1.212 – Bairro Centro – CEP 68.371-040 – Altamira/PA, está requerendo a CONVALIDAÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA Nº 541/2003 , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida das Azaleias, s/nº - Bairro Sol Poente – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0066, QUADRA 014, SETOR 008 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.460/2025 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(s) herdeiros do(a) senhor(a) JOAQUIM EVANGELISTA LEITE , possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0051, QUADRA 014, SETOR 008 , localizado na Travessa Xingu, s/nº - Bairro Sol Poente – CEP 68380000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização fundiária junto a este DRFU para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA.
São Félix do Xingu/PA, 02 de Setembro de 2026.
DIEGO DA CUNHA FREIRE
Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 6B421E11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 110/2026 DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL N° 0110/2026 DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.453/2025
O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA , com
endereço na Avenida João Pessoa, n° 1.212 – Bairro Centro – CEP 68.371-040 – Altamira/PA, está requerendo a CONVALIDAÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA Nº
740/2004 , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Antônio Marques Ribeiro, nº 452 - Bairro Triunfo – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0003, QUADRA 009, SETOR 001 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.453/2025 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(s) herdeiros do(a) senhor(a) ENEDINA PEREIRA DE SOUZA , possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0005, QUADRA 009, SETOR 001 , localizado na Avenida Antônio Marques Ribeiro, nº 440 - Bairro Triunfo – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização fundiária junto a este DRFU para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA.
São Félix do Xingu/PA, 02 de Setembro de 2026.
DIEGO DA CUNHA FREIRE
Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 5E5225EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 137/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
EDITAL N° 137/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PARA OUTORGA DE CONVALIDAÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002/2021 OUTORGA DE CONVALIDAÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO Nº 1317/2008
A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que ELEN GOLD WHITE LIMA PALMA , com endereço na Avenida Ireno Leda, nº 1.817, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – município de São Félix do Xingu/PA, na condição de inventariante do espólio de SILVINO PALMA , está requerendo a CONVALIDAÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO Nº 1317/2008, de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal localizada na Rodovia PA 279, s/nº, Bairro Zona Suburbana 06 – CEP 68380-000 – SFX/PA, descrito como LOTE 3601 – QUADRA SUBURBANA – SETOR Z6 – zona urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área total de 751,357,47m² (setenta e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e sete metros e quarenta e sete centímetros quadrados); com Dedução de APP – Área de Preservação Permanente correspondente à 78.124,59m² (setenta e oito mil, cento e vinte e quatro metros e cinquenta e nove centímetros quadrados); com Àrea Líquida a ser Regularizada de 673.232,88m² (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e dois metros e oitenta e oito centímetros quadrados); com Perímetro Área Líquida de 3.609,38m, Limitando-se: ao NORTE com Avenida Castanheira e Avenida Antonia Rosa da Silva, ao LESTE com Avenida Castanheira, Lote 0042, Lote 0041, Lote 039A, Lote 0039, Lote 0001, Lote 0009 e Lote 1387 da Quadra Suburbana, Setor Zona Suburbana 06, ao SUL com o Lote 0042, Lote 0041, Lote 039A, Lote 0039, Lote 0001, Lote
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