Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/09/2026 · pág. 131

DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 16.879.947/000154. Contratado: ANTONIO NORONHA DE AGUIAR CNPJ: 17.671.837/0001-65; Contrato nº 086.2026-SEMAS; Valor do Contrato: R$ 64.305,00; Vigência do Contrato: 08/09/2026 a 08/09/2027. Data Assinatura: 08/09/2026.

MARQSO ANDRE DE SOUSA,

JURIDICA.

VIGÊNCIA: 23/06/2026 a 31/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026

Publicado por: João Batista Santana Código Identificador: 5AD08742

Secretário Municipal de Assistência Social de São João da Ponta.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: EE3DC108

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 12.091.670/0001-40. Contratado: ANTONIO NORONHA DE AGUIAR CNPJ: 17.671.837/0001-65; contrato n.º 085.2026-SEMUSA; Valor do Contrato: R$ 64.305,00; Vigência do Contrato: 08/09/2026 a 08/09/2027. Data Assinatura: 08/09/2026.

MARIA BETANIA FERREIRA DOS SANTOS. Secretária Municipal de São João da Ponta.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 70645605

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTTATOS ATO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO nº: 0206230002/2026.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2026.007-PMSJA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

CONTRATADO : INOVA FISCO ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA, PERÍCIA E TREINAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob o n. 43.307.029/0001-23.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, ATENDENDO AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA NO ANO EM EXERCÍCIO .

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Exercício: 2026.

Unidade Orçamentária: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA.

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Ação: 04.125.0003.9-106 - Manutenção do Departamento Tributário Projeto/Atividade: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTTATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO D CONTRATO

Aviso de Adjudicação e Homologação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.007-FME . A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, através do Fundo Municipal de Educação, resolve Adjudicar e homologar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.007-FME, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA DO CARMO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 22336 . EM FAVOR DA EMPRESA CONTEMPLA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 18.764.965/0001-16, ITEM: 1; com o valor de R$ 390.478,00 (trezentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e oito reais. ). Em 04/09/2026.

PAULO CARVALHO COSTA

Secretaria Municipal de Educação

ATO EXTRATO DE CONTRATO nº: 0909080007/2026

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.007FME . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 35.619.728/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA DO CARMO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 22336 EM FAVOR DA EMPRESA CONTEMPLA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 18.764.965/0001-16, ITEM: 1; com o valor de R$ 390.478,00 (trezentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e oito reais. ) FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0011.1-015 Construção, Ampliação, Reformas e Manutenção de unidades Escolares FME. 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 31/12/2026. ASSINADO EM: 08/09/2026.

PAULO CARVALHO COSTA

Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: João Batista Santana Código Identificador: 3B4E5AA8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTTATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº: 1107090001/2026

PREGAO ELETRONICO nº PE/2025.026 PMSJA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF 22.778.969/0001-20. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INSTUMENTAIS ODONTOLOGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA - PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 208.407,31 ( duzentos e oito mil, quatrocentos e sete reais e trinta e um centavos). 10 – SAUDE, 301 - ATENCAO BASICA, 0002 - ADMINISTRACAO INTERGRADA E COM PARTICIPACAO SOCIAL, 2.051 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO- MATERIAL DE CONSUMO. A partir da data da assinatura até 31/12/2026.