DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086
SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: João Batista Santana Código Identificador: D54DBE1F
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2026 , tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A abertura da sessão pública será em 25/09/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.
LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação
Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: 4A59C32B
DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2026 , tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A abertura da sessão pública será em 29/09/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e- mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.
LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação
Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: C506D383
DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimentos dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA ,
terá sua reabertura programada para o dia 25/09/2026 às 14:00 horas , por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.
LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação
Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: 78BD1A78
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/FME/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 054/2026/PMS
OBJETO : Contratação de empresas, cooperativas, Associações e pessoas físicas, para o fornecimento de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a merenda escolar para atender a Rede Pública de ensino do Município de Sapucaia- PA.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 09h01min (horário de Brasília/DF) do dia 01 de setembro de 2026 até as 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 21 de setembro de 2026 . INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 21 de Setembro de 2026 , através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro.
Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações.
Sapucaia – PA, 21 de setembro de 2026.
JANDILSON SOUSA SANTOS
Agente de Contratação Portaria nº 032/2025/GP
Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: B8EEFC4A
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 486/2026 - PMTS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA SANTA , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente quanto ao disposto nos incisos IX e XIII do art. 76 da Lei Orgânica do
www.diariomunicipal.com.br/famep 132