DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

Município, e considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 01/2025-PMTS, homologado pelo Decreto nº 696/2026-PMTS, de 20 de março de 2026, e aprovado para a vaga de fonoaudiólogo, para provimento dos cargos públicos de provimento efetivo, conforme segue:

Art. 2º - O candidato nomeado por esta Portaria está CONVOCADO a comparecer no dia 09/09/2026, às 11:00min para o ato solene de posse a ser realizado no Gabinete do Prefeito, iniciando-se, em seguida, o efetivo exercício de suas funções.

Parágrafo único. Na impossibilidade de comparecimento na data e horário previsto no caput deste artigo, o candidato nomeado, terá o prazo improrrogável de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa, para que seja empossado no cargo a que for aprovado, iniciando o exercício de suas funções no prazo improrrogável de até 15 (quinze) dias contados da posse, nos termos do art. 13, §1º e art. 15, § 1º da Lei Municipal nº 089/1999.

Art. 3º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação e posse se não ocorrerem dentro dos prazos estabelecidos da Lei Municipal nº 089/1999, prosseguindo na nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 4º - O candidato nomeado e empossado submeter-se-á ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, das Autarquias e das Funções Públicas Municipais, Lei Municipal nº 089/1999 e alterações posteriores, e demais atos normativos municipais em vigor no Município de Terra Santa/PA, inclusive quanto às atribuições e vencimentos. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Terra Santa/PA, 08 de setembro de 2026.

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: 0B24D69F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO

Extrato do Contrato 0300/2026 Valor: R$69.600,00. Contratada: MARINELSON SOUZA CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 201.582.Contrato PMTS Pregão Eletrônico nº: 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Terra Santa/PA. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato 0301/2026 Valor: R$ 17.400, Contratada: RITA MAGALHÃES PANTOJA, inscrita no CPF sob o nº .680.112-*. Contrato PMTS Pregão Eletrônico nº:030/2026. Objeto: Contratação**

de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA , visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Terra Santa/PA. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato 0302/2026 Valor: R$ 69.600,00, Contratada: WHALACE ANEQUINO TAVARES, inscrita no CPF sob o nº .794.832-*. Contrato PMTS Pregão Eletrônico nº: 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA,** visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Terra Santa/PA. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 18/08/2026.

Extrato do contrato 0303/2026 Valor: R$ 43.600,00 Contratada: ANTONIO SANTOS FURTADO, inscrito no CPF/MF nº .928.152-*. Contratante PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME - Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº: 030/2026 Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA** , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 18/08/2026.

Extrato do contrato 0304/2026 Valor: R$ 17.400,00 Contratada: GABRIEL JUNIOR MELO, inscrito no CPF/MF nº .672.302-. Contratante PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME - Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº: 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do contrato 0305/2026 Valor: R$ 17.400,00 Contratada: ARINEI SERRÃO COSTA, inscrito no CPF/MF nº .233.792-. Contratante PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME - Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº: 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do contrato 0306/2026 Valor: R$ 17.400,00 Contratado: GILCY MENEZES FERREIRA, inscrito no CPF/MF nº .599.362-. Contratante PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME - Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº: 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do contrato 0307/2026. Valor: R$ 17.400,00 Contratada: IZABEL DOS SANTOS TEIXEIRA, inscrita no CPF/MF nº *.550.712-. Contratante PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME - Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão

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