DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

Eletrônico nº: 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do contrato 0308/2026. Valor: R$ 17.400,00. Contratado: JOSE PEDRO LEAL COELHO, inscrito no CPF/MF nº .095.902-. Contratante: PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME - Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº: 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do contrato 0309/2026. Valor: R$ 47.800,00. Contratado: JOSEMAR GARCIA FERREIRA, inscrito no CPF/MF nº .818.352-. Contratante: PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME - Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº: 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do contrato 0310/2026. Valor: R$ 17.400,00. Contratado: BERTONIO GARCIA FERREIRA, inscrito no CPF/MF nº .901.402-. Contratante: PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME - Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº: 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do contrato 0311/2026. Valor: R$ 17.400,00. Contratado: HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF/MF nº .697.732-. Contratante: PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME - Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº: 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do contrato 0312/2026. Valor: R$ 60.796,00. Contratado: MARIO FARIAS PANTOJA, inscrito no CPF/MF nº . 100.152-. Contratante: PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME - Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº: 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para*

prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA, destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0313/2026. Valor: R$ 30.400,00. Contratado: MARCIANO PIMENTA CARDOSO, inscrito no CPF/MF nº .886.892-. Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0314/2026. Valor: R$ 30.400,00. Contratada: MARIANE SANTAREM PAES, inscrita no CPF/MF nº .197.002-. Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA,* destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0315/2026. Valor: R$ 30.400,00. Contratada: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF/MF nº .078.652-. Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0316/2026. Valor:R$ 30.400,00. Contratado: MARINALDO GONÇALVES RAMOS, inscrito no CPF/MF nº .383.812-. Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0317/2026. Valor: R$ 30.398,00. Contratado: RERNATO PICANÇO DE FARIAS, inscrito no CPF/MF nº .445.312-. Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos,*

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