DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA, destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0318/2026 . Valor:R$ 30.400,00. Contratado: EDIMAR BO CARDOSO, inscrito no CPF/MF nº .082.412-. Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0319/2026. Valor:R$ 30.400,00. Contratado: PEDRO BARBOSA BENTES, inscrito no CPF/MF nº .211.622-. Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA,* destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0320/2026. Valor:R$ 30.400,00. Contratado: FRANCISCO CHARMES BARBOSA BENTES, inscrito no CPF/MF nº .182.272-. Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0321/2026 . Valor: R$ 69.600,00. Contratado: HERLON CONSETINE REGO, inscrito no CPF/MF nº .671.612-. Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 03222026. Valor: R$ 69.600,00. Contratado: RENATO ALMEIDA VALENTE, inscrito no CPF/MF nº .077.352-*. Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos**

operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 03232026. Valor:R$ 17.398,00. Contratado: MARILDO BATISTA, inscrito no CPF/MF nº.333.962*Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA** , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 03242026 . Valor: R$ 43,600. Contratado: EDUARDO BATISTA ALVES, inscrito no CPF/MF nº959.916*Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA** , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0325/2026 , Contrato Valor: R$ 43.598,00 Contratado: ISAIR COSTA ANDRADE, inscrito no CPF/MF nº776.942-Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0326/2026 , Contrato Valor: R$87.198,00 Contratado: OSEIAS CALDEIRA DE LIMA, inscrito no CPF/MF nº 194.072Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0327/2026 , Contrato Valor: R$ 69.600,00 Contratado: KAMILA PANTOJA ANDRADE,inscrito no CPF/MF nº535.982Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos*

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