DOMPA 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4086

alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0328/2026 , Contrato Valor: R$ 69.600,00 Contratado: CLEDSON ALMEIDA ANDRADE ,inscrito no CPF/MF nº615.502Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA* , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Extrato do Contrato nº 0329/2026 , Contrato Valor: R$ 69.600,00 Contratado: ANA MARIA GONÇALVES DE HOLANDA MACHADO, inscrito no CPF/MF nº403.601-, Contratante: PMTS – Prefeitura Municipal de Terra Santa e FME – Fundo Municipal de Educação de Terra Santa. Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA , destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026.

Terra Santa, 08 de setembro de 2026

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: E9E45A9B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2026/PMTA

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2026/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1007001/2026/PMTA

CONSIDERANDO que a demanda foi formalizada e o processo devidamente instruído com os documentos pertinentes, inclusive Termo de Referência, estimativa da despesa, disponibilidade orçamentária, documentação de habilitação, justificativa de preços, razão da escolha do fornecedor e Relatório de Conformidade, com manifestação favorável ao prosseguimento da contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; considerando que o valor da contratação se encontra dentro do limite legal vigente aplicável; e considerando a vantajosidade da proposta selecionada para a Administração;

AUTORIZO a contratação direta, por Dispensa de Licitação, para a aquisição de móveis planejados em MDF, confeccionados sob medida, incluindo fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação, destinados ao aparelhamento e mobiliamento do Centro de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação de ToméAçu/PA, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme o Processo Administrativo nº 1007001/2026/PMTA, em atendimento ao art. 72, inciso VIII, da

referida Lei. A contratação deverá ser celebrada com a empresa JP MÓVEIS LTDA, nome fantasia JP MÓVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.913.052/0001-15, cuja escolha encontra-se devidamente motivada nos autos, nos termos do art. 72, inciso VI. O valor total da contratação será de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), conforme a proposta apresentada, os quantitativos, o critério de julgamento e as especificações do Termo de Referência .

Diante do exposto, na qualidade de ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, considerando evidenciada a vantajosidade econômica e administrativa para o ente público e atendido o disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021,

RATIFICO o procedimento adotado na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026/PMTA e remeto os autos ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização da contratação por meio de contrato administrativo.

Tomé-Açu/PA, 27 de agosto de 2026.

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE

Secretária Municipal de Educação de Tomé-Açu Ordenadora de Despesas

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 4EE862D3

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026. Tipo menor preço lote. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, MATERIAIS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS. PMTA. Abertura: 24/09/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br - MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO. Pregoeira – Tomé-Açu / PA.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: C225CFFE

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403001/2026/PMTA

O Município de Tomé-Açu/PA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .

Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ficam ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS os respectivos itens do certame em favor das empresas: ABRANTES COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.813.143/0001-00, pelo valor total de R$ 7.006.038,70 (sete milhões, seis mil e trinta e oito reais e setenta centavos); HNC SILVA COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 47.400.231/0001-56, pelo valor total de R$ 196.268,91 (cento e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos); e CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.163.746/0001-02, pelo valor total de R$ 173.386,08 (cento e setenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e oito centavos).

Valor total estimado: R$ 8.527.099,77.

Valor total adjudicado e homologado: R$ 7.375.693,69 (sete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos).

Economia obtida: R$ 1.151.406,08, correspondente a 13,5029% do valor total estimado.

Tomé-Açu/PA, 08 de setembro de 2026.

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