DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
Compras Simples-RCS e seus anexos. Fundamento legal: Art. 75, Inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021 e alterações. Data: 08.09.2026.
quatrocentos e quatorze reais e cinco centavos). As despesas serão amparadas por dotação próprias do município.
Caxambu, 24 de agosto de 2026.
RAFAEL CÁSSIO DOS SANTOS-
Presidente da Comissão de Contratação.
ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL- Presidente da AMARP.
Publicado por: Hariana Salesi Augusto de Oliveira Código Identificador: C55DBD6F
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.188.219/0001-21 , neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) WALTER JOSÉ LESSA , doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG , inscrita no CNPJ n°21.406.451/0001-01, representada por seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , denominado órgão gerenciador e a Empresa AMENTA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.368.367/0001-63, denominada CONTRATADA, celebram o contrato 638/2026, para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, para o município de SÃO LOURENÇO de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo Licitatório nº 038/2025 e Pregão Eletrônico de nº 025/2025. O valor total do contrato é R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais). As despesas serão amparadas por dotação próprias do município.
Caxambu, 21 de agosto de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS
Presidente do Consórcio CIMAG
Publicado por:
Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 8FFFAB2F
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.188.219/0001-21, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) WALTER JOSÉ LESSA , doravante denominado CONTRATANTE, através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG , inscrita no CNPJ n°21.406.451/0001-01, representada por seu Presidente, Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , denominado órgão gerenciador e a Empresa ODETE MARIA FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 45.897.289/0001-21, denominada CONTRATADA, celebram o contrato 639/2026, para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, para o município de SÃO LOURENÇO de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato; decorrente do Processo Licitatório nº 038/2025 e Pregão Eletrônico de nº 025/2025. O valor total do contrato é R$ 3.414,05 (três mil
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do Consórcio CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: D7E7C4E8
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP
LICITAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO TCEMG Nº 1.217.902
A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP , por intermédio de seu Diretor Executivo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA A REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 013/2026 – Pregão Eletrônico nº 010/2026 , cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , compreendendo computadores e notebooks destinados ao atendimento das necessidades dos Municípios consorciados.
A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 , e decorre de razões supervenientes de interesse público, conveniência e oportunidade administrativa, devidamente motivadas no respectivo Despacho Administrativo de Revogação , considerando a necessidade de reavaliação e reformulação da fase preparatória e da estratégia da contratação, especialmente quanto à formação e às memórias de cálculo dos quantitativos, ao parcelamento do objeto, às especificações técnicas e à demonstração da efetiva competitividade do mercado, à luz dos apontamentos constantes da decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, no Processo nº 1.217.902 .
Esclarece-se que a presente revogação decorre de juízo administrativo próprio de conveniência e oportunidade , visando à preservação do interesse público, da segurança jurídica, do planejamento, da competitividade, da economicidade e da eficiência da futura contratação, não importando reconhecimento definitivo das irregularidades objeto da Representação em trâmite perante o TCEMG .
O Despacho Administrativo de Revogação e os demais documentos pertinentes encontram-se disponíveis para consulta nos meios oficiais de divulgação do Consórcio AMESP.
Pouso Alegre/MG, aos 08 de Setembro de 2026.
MOACIR FRANCO
Diretor Executivo
Consórcio AMESP
Publicado por: Moacir Franco Código Identificador: 5FA8930D
LICITAÇÃO EXTRATO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP - PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA no tipo MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026 – Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS, REAGENTES, SANEANTES E DESCARTÁVEIS, aos
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