DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP. Após análise do item 3 do Termo de Referência , constatou-se a necessidade de promover ajustes na estruturação do objeto , especialmente no que se refere à divisão, organização e composição dos itens/lotes que integram o certame, com o objetivo de assegurar maior adequação técnica, competitividade, economicidade e conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: Telefone (35) 30255500 ou e-mail: [email protected] –

WAGNER DO COUTO –

tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente o voto do desempate, quando for necessário.

Art. 5º A Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 do Consórcio AMVAP Saúde, poderá solicitar a participação de outros colaboradores do Consórcio para auxiliar nos trabalhos da comissão.

Art. 6º Compete ao Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 do Consórcio AMVAP Saúde conduzir as reuniões.

regoeiro.

Publicado por: Moacir Franco Código Identificador: D48F2657

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE - PORTARIA N° 05, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 002/2026 – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, destinado à contratação temporária de pessoal para atender às demandas do Consórcio,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP Saúde.

Art. 2º Os membros de que trata o artigo anterior deste Ato, ficam assim nomeados:

I – Presidente: Renata Pires de Rezende; II – Secretária: Cristiani Borges de Oliveira; III – Membro: Marina Rodrigues da Silva; IV – Membro: Wesly Teodoro de Freitas Martins; V – Membro: Camilla Martins de Sousa.

Parágrafo único: A comissão poderá funcionar somente com a maioria absoluta de seus membros.

Art. 3º À Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, compete:

I – Auxiliar na elaboração do edital de convocação; II – Fazer ampla divulgação do processo seletivo; III – Divulgar o número de vagas;

IV - Realizar todo o processo de inscrição, classificação e chamada dos candidatos, de acordo com os critérios estabelecidos no edital; V – Elaborar quadro demonstrativo de vagas envolvidas no processo, contendo informações quanto à vaga, escolaridade mínima, requisitos e carga horária;

VI – Zelar pela legalidade, publicidade, impessoalidade e demais princípios que regem a Administração Pública.

Art. 4º As decisões da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 do Consórcio AMVAP Saúde serão

Art. 7º Compete ao Secretário da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 do Consórcio AMVAP Saúde:

I – Coordenar a análise do formulário de inscrição apresentada pelos candidatos;

II – Propor ao Presidente as medidas adequadas ao bom andamento dos trabalhos da Comissão;

III – Elaborar os relatórios, assinando-os conjuntamente com os demais membros.

Art. 8º O prazo de duração do contrato proveniente do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 do Consórcio AMVAP Saúde será de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, 08 de Setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do Consórcio AMVAP Saúde

Publicado por: Renata Pires de Rezende Código Identificador: 7FE44D20

SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE - AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2026, PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2026.

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE, torna público que fará:

Chamamento Público para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, destinados ao atendimento dos pacientes dos municípios consorciados ao AMVAP SAÚDE.

O recebimento da documentação relativa à habilitação das empresas candidatas ao credenciamento acima ocorrerá a partir do dia 09/09/2026 , conforme os documentos enumerados no Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h30 às 17h, ficando aberto o prazo para credenciamento conforme disposições constantes no instrumento convocatório. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.amvapsaude.com.br e na sede do AMVAP SAÚDE, em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Mais informações pelo e-mail [email protected].

Uberlândia-MG, 08 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde

Publicado por: Thiago Rosalino de Souza Código Identificador: 10173E2B

SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE - DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - ARP Nº 07/2026

O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE, inscrito

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