DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
com o artigo 11, caput, e em seu parágrafo único da Resolução 217 de 28/07/2014, resolve EXONERAR, LUZIA LAISE RODRIGUES BARBOSA DINIZ , brasileira, portadora do CPF nº XXX.426.126XX, do cargo de provimento em comissão, exonerável ―ad nutum‖ de ASSESSORA DE GABINETE, a partir do dia 04 de setembro de 2026, ficando assegurados todos os direitos decorrentes da exoneração.
Gabinete da Presidência, 04 de setembro de 2026.
DANILO SANTOS XAVIER GUIMARÃES
Presidente
ELIAS TRINDADE
Vice-Presidente
CARLOS HENRIQUE COELHO DE SOUZA
congênere estejam sendo cumpridas, durante a sua execução, para que os objetivos nele previstos sejam materialmente concretizados;
Resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a) para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 04/2026, oriunda(s) do Processo de Licitatório n.º 19/2026 – Pregão Eletrônico n.º 06/2026, que tem por objeto o ―Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de combustível automotivo para atender às necessidades da Câmara Municipal de Curvelo‖:
I – Sônia Maria de Azevedo Sousa Leite, matrícula 035, como gestor(a); e
II – André Lima Hipólito de Souza – matrícula 149, como fiscal.
Secretário
Publicado por: Janaína de Assis Rocha Código Identificador: CAB404BA
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO ATO DE NOMEAÇÃO Nº 016/2026
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 30, item VII da Lei Orgânica do Município de Curvelo, promulgada aos 18 de março de 1990, resolve NOMEAR LUZIA LAISE RODRIGUES BARBOSA DINIZ , brasileira, portadora do CPF nº XXX.426.126-XX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, exonerável ―ad nutum‖, de COORDENADOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO constante no Quadro Geral de Cargos – QCG da Resolução nº 307, de 14/04/2025, alterada pela Resolução nº 354, de 20 de julho de 2026, a partir de 08 de setembro de 2026, percebendo mensalmente o vencimento previsto na legislação, sobre o qual incidirão todos os reajustes legais.
Gabinete da Presidência, 08 de setembro de 2026.
DANILO SANTOS XAVIER GUIMARÃES
Presidente
ELIAS TRINDADE
Vice-Presidente
CARLOS HENRIQUE COELHO DE SOUZA
Secretário
Publicado por: Janaína de Assis Rocha Código Identificador: 32C86F97
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO PORTARIA Nº 1.031/2026
§ 1º Na ausência de algum dos(as) servidores(as) mencionados(as) nos incisos I e II do caput deste artigo, as funções de gestão e fiscalização, conforme o caso, serão executadas por suplente(s) a ser(em) designado(s) por ato da Presidência da Câmara Municipal de Curvelo.
§ 2º A designação do(a) servidor(a) de que trata o caput deste artigo também se estende aos termos de contrato ou instrumentos congêneres oriundos da respectiva ARP.
Art. 2º Compete ao(à) servidor(a) ora designado(a), acompanhar e fiscalizar a execução da ARP n.º 04/2026, observando, no que couber, as disposições do artigo 24 da Portaria n.º 732, de 24 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência, 08 de setembro de 2026.
VEREADOR DANILO SANTOS XAVIER GUIMARÃES Presidente
Publicado por: Paulo Henrique G. Olavo Código Identificador: 3387D192
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO TERMO DE POSSE Nº 016/2026
Aos 08 (oito) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, compareceu perante o Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Vereador Danilo Santos Xavier Guimarães, a senhora LUZIA LAISE RODRIGUES BARBOSA DINIZ , brasileira, portadora do CPF nº XXX.426.126-XX, para, de acordo com a sua nomeação, exercer o Cargo de Provimento em Comissão, exonerável ―ad nutum‖ de COORDENADOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO , constante da Resolução nº 307, de 14/04/2025, alterada pela Resolução nº 354, de 20 de julho de 2026.
PORTARIA N.º 1.031, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2026, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;
Considerando o que estabelece o artigo 117 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o artigo 24 da Portaria n.º 732, de 24 de julho de 2023, com redação dada pela Portaria n.º 832, de 05 de julho de 2024;
O Senhor Presidente tomou-lhe o compromisso de leal e honestamente desempenhar suas funções e lhe deu posse, tendo o mesmo, logo após, entrado no exercício do referido cargo
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, 08 de setembro de 2026.
DANILO SANTOS XAVIER GUIMARÃES Presidente
LUZIA LAISE RODRIGUES BARBOSA DINIZ
Coordenador da Escola do Legislativo
Publicado por: Janaína de Assis Rocha Código Identificador: 955B4695
Considerando que o designado para as funções terá a incumbência de certificar que as condições estabelecidas no contrato ou instrumento
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