DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
João Monlevade, 8 de Setembro de 2026.
FERNANDO LINHARES PEREIRA Presidente da Câmara
Publicado por: Flávio Cristiano Pena Lial Código Identificador: 0CE902E1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 1.872, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Designa servidora para cargo em substituição.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno (Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016), Resolve: Art. 1º Designar a servidora NATASHA BARCELLOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Parlamentar I – Setor de Compras, Licitações e Contratos, para o exercício do cargo de Controlador Interno, enquanto durar as férias regulamentares da servidora Lourdes Saraiva Zambelli, no período de 8 de Setembro de 2026 a 27 de Setembro de 2026. Art. 2º No período da substituição, a servidora Natasha Barcellos de Oliveira, receberá a remuneração do cargo de Controlador Interno. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 1.867, de 27 de Julho de 2026. CUMPRASE.
João Monlevade, 8 de Setembro de 2026.
FERNANDO LINHARES PEREIRA Presidente da Câmara
Publicado por: Flávio Cristiano Pena Lial Código Identificador: C08414F9
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 1.873, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa servidora para cargo em substituição.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno (Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016), Resolve: Art. 1º Designar a servidora RONILDA DE SOUZA PEREIRA, cargo de Supervisor de Arquivo, para o exercício do cargo de Ouvidor, enquanto durar as férias regulamentares da servidora Mércia Ferreira Pires Cardoso, no período de 8 de Setembro de 2026 a 27 de Setembro de 2026. Art. 2º No período da substituição, a servidora Ronilda de Souza Pereira, receberá a remuneração do cargo de Ouvidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE.
João Monlevade, 8 de Setembro de 2026.
FERNANDO LINHARES PEREIRA
remuneração do cargo de Supervisor de Arquivo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE.
João Monlevade, 8 de Setembro de 2026.
FERNANDO LINHARES PEREIRA Presidente da Câmara
Publicado por: Flávio Cristiano Pena Lial Código Identificador: 847F07F9
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ERA
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO Nº63-2026 E TERMO DE REFERÊNCIA Nº63-2026
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 63/2026
A Câmara Municipal de Nova Era/MG torna público que realizará procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 72 do mesmo diploma legal, visando à obtenção de propostas para contratação de empresa especializada, conforme especificações constantes neste Aviso de Chamamento e no Termo de Referência.
Fica dispensada a elaboração de edital, nos termos da legislação aplicável.
1. OBJETO
Aquisição de 01 (uma) Smart TV de 100 (cem) polegadas, com resolução Ultra 4K, destinada ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Era/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 64/2026.
2. JUSTIFICATIVA
A aquisição do equipamento tem como finalidade atender às necessidades do Plenário da Câmara Municipal, onde será utilizado durante a realização das reuniões, sessões e demais atividades institucionais.
O equipamento proporcionará melhor visualização das informações, documentos, apresentações, pautas e demais conteúdos exibidos durante os trabalhos legislativos, garantindo maior qualidade e acessibilidade visual aos vereadores, servidores e público presente.
A escolha de um equipamento com tela de 100 (cem) polegadas e resolução Ultra 4K justifica-se pela necessidade de proporcionar boa visibilidade a todos os presentes no Plenário, inclusive àqueles que estiverem posicionados a maior distância da tela.
Presidente da Câmara
Publicado por: Flávio Cristiano Pena Lial Código Identificador: 58575612
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 1.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Designa servidora para cargo em substituição.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno (Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016), Resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA JACINTO, cargo de Agente Parlamentar I - Zeladoria, para o exercício do cargo de Supervisor de Arquivo, enquanto a servidora Ronilda de Souza Pereira, titular do cargo estiver substituindo o cargo de Ouvidor, no período de 8 de Setembro de 2026 a 27 de Setembro de 2026. Art. 2º No período da substituição, a servidora Maria Aparecida Jacinto, receberá a
Além disso, os recursos tecnológicos disponíveis no equipamento contribuirão para maior praticidade e eficiência na apresentação de conteúdos, podendo também facilitar a integração com computadores e outros dispositivos utilizados nas atividades da Câmara.
3. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão conter identificação do proponente, CPF ou CNPJ, descrição detalhada do objeto, valor unitário e total, prazo de entrega, condições de pagamento, validade da proposta, garantia e indicação de inclusão ou não do frete.
As propostas poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] , até às 23h59min do dia 15/09/2026 Também poderão ser entregues presencialmente, em envelope lacrado, até às 16h00min do mesmo dia, no Setor de Compras, Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Nova Era/MG.
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