DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
4. PRAZO DE ENTREGA
O prazo de entrega será de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva Solicitação de Fornecimento.
5. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O equipamento deverá atender, no mínimo, às seguintes características:
a) Tela com 100 (cem) polegadas;
b) Resolução mínima Ultra HD 4K (3840 x 2160 pixels);
c) Funcionalidade Smart TV, permitindo acesso a recursos e aplicativos compatíveis;
d) Conectividade Wi-Fi integrada;
O pagamento será efetuado em até 5 (cinco) dias úteis, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e contendo o número da respectiva Solicitação de Fornecimento.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas regularmente constituídas.
O presente chamamento permanecerá disponível pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis , nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da publicação no Diário Oficial , no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal e no mural da Câmara Municipal de Nova Era.
A contratação será precedida de pesquisa de preço de mercado com base em fontes idôneas.
Nova Era/MG, 08 de setembro de 2026.
GEOVANE GOMES BATISTA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Era/MG
Publicado por: Ângela Barony Lage Código Identificador: 790E5D3C
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE REFERÊNCIA Nº63-2026 E AVISO DE CHAMAMENTO Nº63-2026
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 63/2026
1. OBJETO
Aquisição de 01 (uma) Smart TV de 100 (cem) polegadas, com resolução Ultra 4K, destinada ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Era/MG, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
e) Conectividade Bluetooth ou tecnologia equivalente;
f) No mínimo 4 (quatro) entradas HDMI;
g) Entrada(s) USB;
h) Saída de áudio ou recursos de conexão de áudio compatíveis com equipamentos externos;
i) Compatibilidade com computadores, notebooks e demais dispositivos utilizados para apresentação de conteúdos;
j) Sistema de áudio integrado adequado ao uso em ambiente de Plenário;
k) Controle remoto e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento do equipamento;
l) Alimentação elétrica compatível com a rede elétrica disponível no local de instalação;
m) Produto novo, sem uso anterior, em perfeito estado de funcionamento e acompanhado dos respectivos acessórios e documentação;
n) Garantia do fabricante, observadas as condições e o prazo estabelecidos na legislação aplicável.
As especificações acima estabelecem requisitos mínimos de desempenho e funcionalidade, não sendo exigida marca, modelo ou fabricante específico, admitindo-se produto equivalente ou superior que atenda integralmente às características estabelecidas.
3.3 Personalização
Não se aplica personalização específica ao objeto.
4. PRAZO DE ENTREGA E LOCAL DE ENTREGA
O prazo para entrega será de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da Solicitação de Fornecimento emitida pela Câmara Municipal de Nova Era/MG.
A entrega deverá ser realizada na sede da Câmara Municipal de Nova Era/MG, em local indicado pelo setor responsável, em horário previamente estabelecido.
O produto deverá ser entregue devidamente acondicionado, acompanhado de seus acessórios, manual de instruções e demais documentos pertinentes, quando aplicável.
2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
5. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
A aquisição do equipamento tem como finalidade atender às necessidades do Plenário da Câmara Municipal, onde será utilizado durante a realização das reuniões, sessões e demais atividades institucionais.
O equipamento proporcionará melhor visualização das informações, documentos, apresentações, pautas e demais conteúdos exibidos durante os trabalhos legislativos, garantindo maior qualidade e acessibilidade visual aos vereadores, servidores e público presente.
A escolha de um equipamento com tela de 100 (cem) polegadas e resolução Ultra 4K justifica-se pela necessidade de proporcionar boa visibilidade a todos os presentes no Plenário, inclusive àqueles que estiverem posicionados a maior distância da tela.
Além disso, os recursos tecnológicos disponíveis no equipamento contribuirão para maior praticidade e eficiência na apresentação de conteúdos, podendo também facilitar a integração com computadores e outros dispositivos utilizados nas atividades da Câmara.
3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS
3.1 Quantitativo
01 (uma) Smart TV de 100 (cem) polegadas.
3.2 Características Mínimas
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que a proposta atenda integralmente às especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
A Nota Fiscal deverá conter o número da respectiva Solicitação de Fornecimento emitida pela Câmara Municipal de Nova Era/MG.
7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A contratada deverá: a) Fornecer o objeto em conformidade com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência;
b) Entregar o produto novo, sem uso anterior e em perfeitas condições de funcionamento;
c) Cumprir o prazo de entrega estabelecido;
d) Responsabilizar-se por todos os custos relacionados ao fornecimento, incluindo transporte, embalagem, frete e demais despesas necessárias à entrega do objeto;
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