DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
para assumirem contrato temporário de excepcional interesse público , conforme cumprimento dos requisitos legais elencados.
01 vaga para o cargo de Enfermeiro para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;
| • Caso excepcionalprevisto em lei: Sim | Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III. |
|---|---|
| • Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim | Início: 15/09/2026 – Término: 13/03/2027 |
| • Necessidade temporária: Sim | Justificativa: Contratação temporária durante o |
| • Interessepúblico, excepcional: Sim • Contratação indispensável: Sim |
processo de organização e redefinição do quadro funcional do serviço, inexistindo no quadro pessoal do Município servidor disponível para suprir tal necessidade. |
01 vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;
| • Caso excepcionalprevisto em lei: Sim | Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III. |
|---|---|
| • Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim | Início: 23/09/2026 – Término: 21/03/2027 |
| • Necessidade temporária: Sim | Justificativa: Contratação temporária durante o |
| • Interessepúblico, excepcional: Sim • Contratação indispensável: Sim |
processo de organização e redefinição do quadro funcional do serviço, inexistindo no quadro pessoal do Município servidor disponível para suprir tal necessidade. |
Candidato convocado:
| Enfermeiro | |
|---|---|
| Classificação | Nome |
| 18º | THAYSE RAQUEL PANTALEÃO MONTEIRO EUZÉBIO |
| Técnico de Enfer | magem |
| Classificação | Nome |
| 61º | FERNANDA CRISTINA FIGUEIREDO |
A convocação foi realizada mediante a manifestação de interesse na vaga publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 14/07/2026, Edição 4316.
O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. O não comparecimento e/ou agendamento do (a) candidato (a) implicará a renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025, não guardando relação com qualquer possível nomeação futura em Cargo Efetivo.
Divinópolis, 08 de setembro de 2026.
( Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 34823AC3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO SELETIVO SEPLAG N º 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2025 CONVOCAÇÃO 298
| • Interessepúblico, excepcional: Sim | destinada a suprir o aumento momentâneo e |
|---|---|
| comprovado da demanda da ESF Ermida I, aguardando adaptação das funções da técnica de |
|
| • Contratação indispensável: Sim | enfermagem efetiva, sem a garantia de disponibilidade financeira e orçamentária para além doprazo de vigência do contrato. |
Candidato convocado:
| Técnico de Enfermagem PSF |
|---|
| Classificação Nome |
| 256º KENIA APARECIDA RIBEIRO CUNHA |
A convocação foi realizada mediante a manifestação de interesse na vaga publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 13/10/2025, Edição 4127.
O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. O não comparecimento e/ou agendamento do (a) candidato (a) implicará a renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025, não guardando relação com qualquer possível nomeação futura em Cargo Efetivo.
Divinópolis, 08 de setembro de 2026.
( Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0CF39A8A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO Nº 064/2026 – PL Nº 215/2025 – PE Nº 112/2025 – ARP Nº 596/2025 – CONTRATADA: R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 34.140.249/0001-14
O presente Termo Decisório tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 763 /2026 , no valor de R$ 401,78 (quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos) nº 770 /2026 , no valor de 401,78 (quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos) ; impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses e Rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços , em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 , a Lei nº 14.133/2021 e o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 64/2026 . Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo ou Pedido de Reconsideração (inidoneidade), em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa.
Divinópolis, setembro de 2026 –
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025 e considerando a Portaria SEPLAG 001/2025, que estabelece procedimentos para realização de contratação de pessoal por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Lei Municipal 4450/98, conforme resultado Definitivo das Provas Objetivas e Discursivas do Concurso Público Edital 01/2024, CONVOCAMOS os candidatos abaixo relacionados, para assumirem contrato temporário de excepcional interesse público , conforme cumprimento dos requisitos legais elencados.
01 vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem PSF para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;
- Caso excepcional previsto em lei: Sim Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, V. • Prazo de contratação predeterminado: Sim Início: 10/09/2026 – Término: 08/03/2027 • Necessidade temporária: Sim Justificativa: Contratação temporária de servidores
SHEILA SALVINO –
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8954FF13
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESOLUÇÃO N.º 44/2026 – CMDCA
Dispõe sobre a instauração da Comissão Especial de Seleção encarregada de processar e julgar o Edital de Chamamento Público nº 004/2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
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