DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
Credenciante: Município de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Bosco. Pessoa Jurídica Credenciada: LAYCE CASSIMIRO BATISTA, CNPJ: nº 54.245.400/0001-96, item 004. Objeto: credenciamento, no âmbito do Chamamento Público nº 012/2026, destinado à prestação de serviços de Psicólogo.
Publicado por: Tallita da Costa Tonázio Código Identificador: DBF90694
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ
Publique-se na forma da Lei.
Dom Bosco, 08 de setembro de 2026.
NESLON PEREIRA DE BRITO Prefeito.
Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 2376C778
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO NOVA EMPRESA CREDENCIAMENTO N° 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026 CREDENCIAMENTO N° 005/2026 INEXIGIBILIDADE N° 009/2026
CONSIDERANDO, que o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026 encontra-se em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO N° 005/2026. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, com profissional nível superior Médico Clínico Geral para atuar nas Unidades Básicas de Saúde promovendo atendimento Primário à Saúde e em Sistema de Plantão, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA CREDENCIADA: SILVA E BUSSE LTDA, inscrito no CNPJ:58.375.938.0001-76 item 01 e item 02, valor global: - R$110.000,00 (cento e dez mil reais).
Publique-se na forma da Lei.
Dom Bosco-MG, 01/09/2026.
NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal.
Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 985A9801
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 037/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026, TORNA PÚBLICO – abertura às 09:00 horas do dia 22/09/2026 na plataforma LICITANET. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, na forma de TONER e CARTUCHO, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 10/09/2026, pelo site www.estreladalva.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 206.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 1516 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: ESTRELA DO INDAIA DECRETO No:01516 /2026
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
O PREFEITO MUNICIPAL de ESTRELA DO INDAIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2575 / 2025
CONSIDERANDO: Abertura de créditos adicionais suplementares nas seguintes dotações orçamentárias
.........
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:
| 04 | Fundação Municipal Saúde Estrela do Inda | |
|---|---|---|
| 04.10 | Administração da Fundação | |
| 04.10.01 | Administração da Fundação | |
| 04 | Administracao | |
| 04.122 | Administracao Geral | |
| 04.122.0411 | ADMINIST GERAL DA FUNDACAO MUN DE SAUDE |
|
| 04.122.0411.2108 | MANUTENCAO DE OUTRAS DESP. DA FUNDACAO |
|
| 3.3.90.39.00 | 594 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica |
35.000,00 |
| 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados | 35.000,00 | |
| TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ | 35.000,00 |
Artigo 2º - Para Atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-sea como recurso o abaixo descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º da Lei 4320/64:
| 04 | Fundação Municipal Saúde Estrela do Inda | ||
|---|---|---|---|
| 04.20 | Saúde-Fundação | ||
| 04.20.02 | Saúde | ||
| 10 | Saude | ||
| 10.302 | Assist. Hospitalar e Ambulatorial | ||
| 10.302.1009 | ASSISTENCIA MEDICA DA FUNDACAO | ||
| 10.302.1009.2110 | MANUT OUTRAS DESP. ASSIST MEDICA DA FUND |
||
| 3.3.90.34.00 | 603 | Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização | 35.000,00 |
| 1.501.000.0000 | Outros Recursos não Vinculados | 35.000,00 | |
| TOTAL: R$ | 35.000,00 |
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, entra este Decreto em vigor, na data de sua publicação.
ESTRELA DO INDAIA, 19 DE AGOSTO DE 2026
JURACI FRANCISCO SANTANA CPF: 561.965.126-68 Prefeito
Diários Oficial dos Municípios Mineiros.
Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: EF60EC17
Estrela Dalva/MG 08/09/2026.
DIEGO COUTINHO DA COSTA - Prefeito Municipal.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 1521 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: ESTRELA DO INDAIA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 85