DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

jurídicas, especializadas para a prestação de serviços de assistência fisioterapêutica em ambiente domiciliar ( home care ), de forma contínua e complementar, para atender às demandas dos pacientes regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba/MG”. Abertos os trabalhos a CPL constatou a entrega de dois envelopes devidamente protocolados da empresa VIANA & ASSOCIADOS FISIOTERAPIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.968.794/0001-63, sendo o envelope nº 01 – HABILITAÇÃO e o envelope nº 02 - PROPOSTA. Após rubricar os envelopes, foi aberto o envelope contendo a documentação, e após rubricar os documentos, os mesmos foram analisados, onde verificou-se que a participante apresentou toda a documentação conforme exigida no instrumento convocatório para credenciamento, dessa forma passou-se a abertura do envelope contendo a proposta, que após rubricar a mesma, foi constatado que a empresa se dispõe a prestar os serviços referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, pelo valor estipulado no edital conforme anexo I. Diante disso a CPL declarou como CREDENCIADA a empresa VIANA & ASSOCIADOS FISIOTERAPIA LTDA , referente aos serviços dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, conforme Anexo I do edital. Por fim, lavrou-se a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente da CPL, demais membros da Comissão e publicada nos locais de costume.

JOSÉ AUGUSTO DOS REIS Presidente da CPL

MARIA CECÍLIA ALVES PEREIRA Membro da CPL

JULIANA MODESTO DE MORAIS Membro da CPL

MARIANE BEATRIZ FERNANDES Membro da CPL

MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES Membro da CPL

Publicado por: Marcia Cecilia Gonçalves Código Identificador: 8EE5CF32

LICITAÇÃO

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS – REPASSE DE SUBVENÇÃO (R$ 180.000,00) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

Aos 08 (oito) dias do mês de setembro do ano de 2026, às 09h00min, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Japaraíba, situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, no Município de Japaraíba/MG, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas pelo Município com as Organizações da Sociedade Civil, instituída pela Portaria nº 069/2026. A reunião teve como pauta a análise do Plano de Trabalho apresentado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.014.664/0001-60, referente ao repasse oriundo de Subvenção da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, conforme previsto na Lei nº 1.305/2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Durante a reunião, a Comissão procedeu à análise detalhada do Plano de Trabalho e da documentação apresentada pela entidade, verificando que os documentos encontram-se completos e suficientes para a formalização da parceria. Constatou-se, ainda, que os recursos pleiteados serão destinados ao custeio da remuneração dos profissionais responsáveis pela oferta de atendimentos multiprofissionais aos usuários da APAE, incluindo o pagamento de salários, encargos trabalhistas, 13º salário, férias proporcionais e provisão para eventuais verbas rescisórias. Dessa forma, os recursos contribuirão para o fortalecimento das ações voltadas às áreas de saúde, habilitação, reabilitação e apoio às famílias. Após análise, a Comissão deliberou pela aprovação do Plano de Trabalho e da documentação apresentada pela referida associação, considerando que a proposta atende aos requisitos legais e ao interesse público. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo

lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão.

JULIANA MODESTO DE MORAIS

Membro da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação Das Parcerias Celebradas Pelo Município Com as Organizações Sociais da Sociedade Civil

ROSAELAYNE CRISTINA MELO

Membro da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação Das Parcerias Celebradas Pelo Município Com as Organizações Sociais da Sociedade Civil

DINAMAR MIRANDA DOS SANTOS

Membro da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação Das Parcerias Celebradas Pelo Município Com as Organizações Sociais da Sociedade Civil

Publicado por: Jose Augusto Dos Reis Código Identificador: 27ECDE1B

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 135/2026 - DISPENSA Nº 040/2026 - CONTRATO Nº 248/2026

Contratado(a): MEGA ENGENHARIA E SONDAGENS LTDA, CNPJ nº 67.292.665/0001-97. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para a execução de 6 (seis) furos de sondagem à percussão (SPT), destinados à caracterização física e mecânica do solo, com emissão de laudos técnicos conclusivos, fornecimento de todos os insumos necessários, responsabilidade técnica (ART), bem como serviços de mobilização e desmobilização de equipamentos, a ser realizado no Município de Japaraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 9.522,10 (nove mil quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 04 (quatro) meses. Data da Ass.: 01/09/2026.

ALAN TEIXEIRA BORGES

Secretário(a) Municipal de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Mariane Beatriz Fernandes Código Identificador: 8F36A5FE

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 144/2026 - DISPENSA Nº 044/2026 - CONTRATO Nº 247/2026

Contratado(a): DANILO APARECIDO BORELLA, CNPJ nº 03.368.371/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para recarga de nitrogênio líquido para botijão de sêmen bovino para atender as necessidades do programa mais genética cujo objetivo é inseminação artificial do gado leiteiro e corte para os produtores rurais municipais de Japaraíba, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 2.360,04 (dois mil trezentos e sessenta reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: de 12 (doze) meses. Data da Ass.: 01/09/2026.

JOELMA DE FÁTIMA FERNANDES RODRIGUES

Secretária Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo

Publicado por: Mariane Beatriz Fernandes Código Identificador: 9C69F145

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº245/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°123/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº036/2026

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