DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 246/2026
EXONERA SERVIDORA DAS FUNÇÕES DO CARGO PÚBLICO QUE INDICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 246/2026
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIASPRÊMIO EM PECÚNIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, Gláucon Cézar Cardoso, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, Sr. Gláucon Cézar Cardoso, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
Art. 1º EXONERAR , a pedido, a servidora, MAISA CRISTINA CAIXETA , titular da matrícula funcional nº 16975, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior em Saúde (Nutricionista).
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora NIVEA VELOSO GONÇALVES , cargo efetivo de professor de ensino básico, matricula nº 9681, a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de férias-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 21/07/2021 a 19/07/2026, nos termos do art. 106, §2º da Lei Complementar nº 048/2012.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro - MG, 31 de agosto de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 8141C95B
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 19 de agosto de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: E5AB75AE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 256/2026
PORTARIA N. 256/2026
CASSA, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LIP), CONCEDIDA A SERVIDOR QUE INDICA.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a Portaria nº 439/2025, que concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares (LIP), sem remuneração, no período de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2027, de conformidade com o Art. 138 da Lei Complementar Municipal nº 048/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Cassar, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida ao servidor NATHAN LINCON PRADO ARAÚJO , matrícula nº 17198, Oficial de Serviços Públicos (Lanterneiro). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 26 de agosto de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: E2FF4DE7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 257/2026
PORTARIA N. 257/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 258/2026
PORTARIA N. 258/2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro - MG, Sr. Gláucon Cézar Cardoso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, VI, da Lei Orgânica do Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à Servidora, Sra. BRUNA DA SILVA VAZ , matrícula funcional nº 13196, ocupante do cargo público de Apoio Técnico Pedagógico (Supervisor), 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, a contar de 24/08/2026 a 19/02/2027, à vista de atestado médico datado do dia 08 de agosto de 2026, firmado pelo Dr. Paulo Afonso G. Cruzeiro, CRM-MG 22163, em conformidade com o Art. 131 da Lei Complementar Municipal n. 048/12.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 31 de agosto de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 493011F8
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 259/2026
PORTARIA N. 259/2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, VI da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto no art. 106 da Lei Complementar n. 048/2012, e
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 142