DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
Considerando que a Servidora SUELI LEMOS DE SOUSA , titular da matrícula funcional n. 13509, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos (Operário), conta com período aquisitivo de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal, compreendido entre 13/04/2015 a 10/04/2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora SUELI LEMOS DE SOUSA, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar n. 048/2012, três meses de férias prêmio, a serem usufruídos no período de 01/09/2026 até 29/11/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 31 de agosto de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: CCA65FA1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 261/2026
PORTARIA N. 261/2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, VI da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto no art. 106 da Lei Complementar n. 048/2012, e
Considerando que a Servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA , titular da matrícula funcional n. 1929, ocupante do cargo efetivo de Coordenador Programa de Alimentação, conta com período aquisitivo de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal, compreendido entre 01/10/2019 a 28/09/2024,
Técnico de Nível Superior em Saúde (Fisioterapeuta), conta com período aquisitivo de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal, compreendido entre 01/04/2020 a 29/03/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora ANA PAULA SOUSA SILVA, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar n. 048/2012, três meses de férias prêmio, a serem usufruídos no período de 25/10/2026 até 22/01/2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 31 de agosto de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: E51CA85D
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 263/2026
PORTARIA N. 263/2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, VI da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto no art. 106 da Lei Complementar n. 048/2012, e
Considerando que a Servidora ROSIANE ANIZIANA RODRIGUES DE SÁ , titular da matrícula funcional n. 17017, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, conta com período aquisitivo de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal, compreendido entre 02/03/2020 a 28/02/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar n. 048/2012, três meses de férias prêmio, a serem usufruídos no período de 01/10/2026 até 29/12/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2026.
Art. 1º. Conceder à servidora ROSIANE ANIZIANA RODRIGUES DE SÁ, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar n. 048/2012, três meses de férias prêmio, a serem usufruídos no período de 1º/09/2026 até 29/11/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 31 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 31 de agosto de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: F9D51D86
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 262/2026
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 5690EC42
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 264/2026
PORTARIA N. 264/2026
PORTARIA N. 262/2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, VI da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto no art. 106 da Lei Complementar n. 048/2012, e
Considerando que a Servidora ANA PAULA SOUSA SILVA , titular da matrícula funcional n. 17067, ocupante do cargo efetivo de
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, VI da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto no art. 106 da Lei Complementar n. 048/2012, e
Considerando que a Servidora REGIANE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA , titular da matrícula funcional n. 5082, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos (Gari), conta com
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 143