Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/09/2026 · pág. 180

DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Publicado por:

Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 6D04F102

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPETINGA

SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 105/2026 DISPENSA 035/2026 CONTRATO Nº 149/2026 DATA: 22 DE JULHO DE 2026.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, visando proporcionar identificação, padronização e melhores condições para o desenvolvimento das atividades, com recursos provenientes da Resolução SES/MG nº 11.049/2026 – Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

CONTRATADO, GINQUEDOTECA DE PADUA IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.385.008/0001-53, sediado(a) na Rua Paschoal Possidente, 13, Bairro Gerador, Santo Antônio de Pádua/RJ, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)

ALESSANDRO FARIAS PEREIRA , CPF nº 042.831.157-11. CONTRATANTE: Município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, na cidade de Pirapetinga/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.092.825/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Henrique Pereira da Costa, inscrito no CPF nº 680.687.86791, portador da Carteira de Identidade nº 06100057-6 IFP/RJ. DO VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PRAZO DO CONTRATO: 3 MESES. DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº: 02.14.00.10.301.0008.2.0063 – 3.3.90.39 – Fonte de Recursos 1.621.000

R$138.337,60; ORTHONEWS CURURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ:11.453.723/0001-62, valor global de R$211.657,44; POUPE MAIS FARMÁCIA IPATINGA LTDA, CNPJ:28.367.157/0001-79, valor global de R$3.840,00; SUPRA LTDA, CNPJ:53.741.290/0001-90, valor global de R$369.699,80; UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ:05.593.067/000109, valor global de R$668.559,24;tudo conforme termo de homologação.

Pirapora/MG, 08/09/2026

ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito Municipal

Publicado por: Suenia Leidiane da Silva Oliveira Código Identificador: 17DBBCC4

DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Processo nº 2334.028908/2022-18 ; Pregão Eletrônico n° 006/2024 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2025 – Contratante: Município de Pirapora – CNPJ: 3.539.463/0001-21– Contratada: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, para adequação dos novos valores contratuais, de acordo com o artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/21. O valor total do contrato passa de R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos) para R$ 851.822,66 (oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), a partir da data de assinatura do presente termo.

MUNICÍPIO DE PIRAPORA–

Contratante

Publique-se.

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Aquila de Mattos Brum Pereira Código Identificador: F2C53D2C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA

IVG BRASIL LTDA– Contratada

Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: DC804490

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 296/2026

Portaria Nº 296/2026

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SESAU HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2026 – Processo Licitatório nº 47/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPORA MG, HOMOLOGO este - Pregão Eletrônico a favor das empresas: ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, CNPJ:21.821.902/0001-69 , valor global de R$50.104,80; BIOLIFE BRASIL LTDA,CNPJ:30.008.165/0001-70, valor global de R$31.860,00; C&G COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ:51.020.466/0001-90, valor global de R$44.992,68; COMERCIAL OTTO LTDA , CNPJ:31.374.156/000166, valor global de R$5.100,00; DROGARIA VIDAL LTDA, CNPJ:00.836.044/0001-56, valor global de R$81.926,00; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ:21.296.343/0001-15, valor global de R$17.280,00; HOSPCLEAN COMERCIO LTDA, CNPJ:50.850.407/0001-86, valor global de R$653.673,76; MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ:29.504.519/0001-99, valor global de R$569.690,19; NUTRATEC-TECNOLOGIA EM NUTRIENTES LTDA, CNPJ:07.902.623/0001-07, valor global de R$12.290,40; ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ:32.849.883/0001-03, valor global de

Prorroga prazo de comissão de processo administrativo disciplinar.

O Prefeito Municipal de Pirapora/MG , Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 146 da Lei Municipal 1.782/2005 de 06 de julho de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurada pela Portaria nº 219/2026 em 10/07/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pirapora, 03 de setembro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 0A4579EC

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 297 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026