Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/09/2026 · pág. 216

DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

1. GAB. SECRETARIA DE FAZENDA

Dotação: 05.001.04.126.0101.2185 – MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA – 3.3.90.40

Ficha: 80

Fonte: 1.500.000.0000

2. GAB. SECRETARIA DE FAZENDA

Dotação: 04.126.0101.2185 – MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA– 3.3.90.40

Ficha: 79

A execução dos serviços será supervisionada pela Secretaria Municipal de Obras, por meio dos fiscais vinculados à Superintendência de Fiscalização Urbana e Contratos. A designação dos gestores e fiscais do contrato será formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da celebração do contrato ou do instrumento a ser gerenciado, conforme dispõe o artigo 9º do Decreto Municipal nº 41/2025.

Atenciosamente,

Ribeirão das Neves, 04 de setembro de 2026.

ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretário Municipal de Obras Contratante

Fonte: 1.500.000.0000

3. GAB. SECRETARIA DE FAZENDA

Dotação: 05.001.04.126.0101.2185 – MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA – 3.3.90.40

CONSÓRCIO TRIÂNGULO DE INFRAESTRUTURA Contratada

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: C808BAEA

Ficha: 78

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORTARIA Nº 096/2026

Fonte: 1.500.000.0000

Diante do exposto, solicito a adoção das providências necessárias para a formalização do apostilamento das dotações orçamentárias acima relacionadas, a fim de possibilitar o adequado empenhamento e a continuidade da execução do Contrato nº 011/2026.

Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do contrato nº 112/2026 e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Obras de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições; do Município de RIBEIRÃO DAS NEVES , no uso de suas atribuições legais e,

Ribeirão das Neves, em 08 de setembro de 2026.

VITOR EUSTAQUIO MOREIRA PEREIRA / Secretário de Fazenda

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: DF4DD5C3

CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º do Decreto nº 41/2025, de 11 de março de 2025, do Município de Ribeirão das Neves, que regulamenta a designação de Gestores e Fiscais de Contratos;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato nº 112/2026;

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO N.º 001/2026 PROCESSO N° 25177/2026 CONTRATO Nº 112/2026

DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

PARA: CONSÓRCIO TRIÂNGULO DE INFRAESTRUTURA

REF.: CONTRATO Nº 112/2026, RESULTANTE DA ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESELVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA (CISPAR). REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS CONEXOS.

O Município de Ribeirão das Neves, através da secretaria Municipal de Obras, autoriza a CONSÓRCIO TRIÂNGULO DE INFRAESTRUTURA, (contratada), inscrita no CNPJ 61.857.759/0001-80, por meio do contrato de número 112/2026, a dar início aos serviços no Município de Ribeirão das Neves – MG.

A vigência deste contrato é de 12 (doze) meses.

Início da execução do objeto: 05 dias da emissão desta ordem de serviço.

O Valor total do presente contrato é de R$ 15.458.073,74 (Quinze milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil setenta e três reais e setenta e quatro centavos) a ser pago à Contratada pelos serviços efetivamente executados.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) públicos(as) abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor(a) e Fiscal do contrato nº 112/2026 , decorrente do processo de licitação nº 25177/2026 , cujo objeto é: Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para manutenção da infraestrutura viária e demais serviços conexos.

FUNÇÃO	NOME COMPLETO	ID. FUNCIONAL	CARGO/FUNÇÃO
Gestor do Contrato	Hanz Willian Lopes	Mat. 515624	Superintendente I
Fiscal Técnico	Aline Palhinha Batista	Mat. 518741	Gerente IV
Fiscal Administrativo	Priscilla Moura dos Santos	Mat. 515633	Assessora técnica III

Art. 2º Esta portaria será publicada no Diário Oficial do Município e entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Ribeirão das Neves, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretário Municipal de Obras

Publicado por:

Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 60A5E900

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

Atestamos, para os devidos fins, a conclusão satisfatória da execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA DA