DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

CAPÍTULO I - DA CARACTERIZAÇÃO 5 CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES 5 CAPÍTULO III - DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE 5

1° andar: 6

2° Andar: 6

Anexo Externo 6

CAPÍTULO IV - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GESTÃO HOSPITALAR 7 CAPÍTULO V - DAS COMPETÊNCIAS 7

Seção I - Da Superintendência de Diretoria Hospitalar 7 Seção II - Da Diretoria Técnica Hospitalar 8 Seção III - Da Diretoria Clínica 9 Seção IV - Da Assessoria Especial da Diretoria 10 Seção V - Da Gerência de Apoio Administrativo 10 Seção VI - Da Gerência Geral Técnica de Enfermagem 11 Seção VII - Da Gerência de Administração Hospitalar 12 Seção VIII - Das Coordenações Médicas Especialistas 12 Seção IX - Das Gerências e Coordenações Técnicas Assistenciais, de Apoio e Administrativas 13 TITULO II - DOS ASPECTOS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU 17 CAPÍTULO I - DO MODELO ASSISTENCIAL 17 CAPÍTULO III - DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 18 Secção I - Do Pronto Atendimento 19 Secção II - Dos Serviços de Especialidades em Clínica Médica 19 Secção III - Dos Serviços de Especialidades Cirúrgicas 19 Secção IV - Dos Serviços de Especialidades em Pediatria 20 Secção V - Dos Serviços de Especialidades Materno Infantil 20 Secção VI - Dos Serviços de Especialidades Intensivos e Intermediários Adulto 20

Secção VII - Dos Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT) 21 CAPÍTULO IV - DOS SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS 21 Secção I - Da Enfermagem 22 Técnicos e Auxiliares de Enfermagem 22 Atribuições gerais à Equipe de Enfermagem 22 Seção II - Da Fisioterapia 23 Seção III - Da Psicologia 23 Seção IV - Da Fonoaudiologia 23 Seção V - Do Serviço Social 24 Seção VI - Da Terapia Ocupacional 24

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VIII - Confeccionar relatórios e tratar dados estatísticos sempre que solicitado; 24

Seção VII - Da Nutrição Clínica 25 Seção VIII - Da Farmácia Hospitalar 25 Seção IX - Da Farmácia Clínica 26

TÍTULO III - DOS ASPECTOS DE APOIO OPERACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU 27

CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS DOS SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL 27 Seção I - Lavanderia e Rouparia 27

Seção II - Higienização/limpeza 28

Seção III - Central de Material Esterilizado (CME) 28 Seção IV - Recepção 29

Seção V - Internação e Transporte 29 Seção VI - Guarda Patrimonial 29 Seção VII - Manutenção Geral 30

Seção VIII - Manutenção de Equipamentos 30

Seção IX - Coordenação de Atendimento 30

Seção X - Serviço de Nutrição e Dietética - SND (Unidade de Alimentação e Nutrição – Lactário) 31 TÍTULO IV - DOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU 31

CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS 31 Seção I - Do Serviço de Faturamento Hospitalar 32 Seção II - Do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME) 32 Seção III - Do Serviço de Secretária de Ala 33 Seção IV - Do Serviço de Eletivas 34 Seção V - Do Serviço de Segurança do Trabalho 34

Seção VI - Do Serviço de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (SGRSS) 35 Seção VII - Do Serviço de Controle de Infecção Relacionada a Assistência à Saúde (SCIRAS) 36

Secção VIII - Do Serviço de Recursos Humanos 36 Seção VIII - Do Serviço de Educação Continuada 37

CAPÍTULO II - DAS COMISSÕES PERMANENTES, NÚCLEOS E COMITÊS HOSPITALARES 38 CAPÍTULO III - DO PESSOAL 38

Seção I - Da Admissão e Demissão dos Servidores 38 Seção II - Da Jornada e Horário de Trabalho 39 Seção III - Do Controle da Frequência 41

Seção IX - Do Trabalho em Horário Extraordinário 42 Seção X - Da Perda da Remuneração 42

CAPITULO IV - DAS NORMATIVAS INSTITUCIONAIS 44 Normativa Institucional n° 01 44

Normativa Institucional n° 02 44 Normativa Institucional n° 03 45 Normativa Institucional n° 06 47 Normativa Institucional n° 7 47 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 48 REFERÊNCIAS 48

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REGIMENTO INTERNO DO

APRESENTAÇÃO

O Hospital Municipal São Judas Tadeu (HMSJT) é uma Unidade de Saúde do Órgão Público Municipal credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), com administração sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves.

O presente regimento interno tem por objetivo descrever a estrutura de funcionamento do Hospital Municipal São Judas Tadeu, bem como instituir normas e rotinas gerais a serem seguidas pelos diversos setores visando a organização e o bom funcionamento dos serviços, garantindo a qualidade no atendimento prestado à população.

MISSÃO

Prestar assistência à saúde com qualidade, segurança e humanização, garantindo atendimento integral e resolutivo à população, respeitando os princípios do SUS.

VISÃO

Ser referência municipal em atendimento eficiente, com foco em segurança do paciente, organização dos processos e excelência no cuidado.

VALORES

Humanização – atendimento centrado no ser humano

Ética – conduta íntegra e transparente Empatia – escuta ativa e acolhimento Comprometimento – dedicação à excelência Responsabilidade – prestação de contas Respeito – valorização da diversidade

TÍTULO I - DOS ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU

CAPÍTULO I - DA CARACTERIZAÇÃO

Art. 1º - O Hospital Municipal São Judas Tadeu é caracterizado como uma unidade de saúde hospitalar de média complexidade, sendo referência na área de urgência e emergência e materno infantil para todo o município de Ribeirão das Neves.

Art. 2° – É uma instituição de natureza pública sendo sua prestação de serviços realizado integralmente no âmbito do SUS, conforme previsto na Lei n°8.080/90.

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