DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: CF193EA8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL

SETOR DE LICITAÇÕES EDITAL PREGÃO Nº 025-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG – EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 126/2026 , modalidade Pregão eletrônico nº 025/2026 , cujo objeto é aquisição de materiais pré-moldados de concreto e demais elementos construtivos, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, bem como ADJUDICA o objeto ao(s) licitante(s) vencedor(es), conforme resultado constante nos autos e disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Publica-se, 08/09/26.

AILTON GERALDO DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

Publicado por: Edimeia Aparecida Silvestre Código Identificador: 728AF146

SETOR DE LICITAÇÕES EDITAL PREGÃO Nº 027-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG – EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 128/2026 , modalidade Pregão eletrônico nº 027/2026 , cujo objeto é aquisição de Câmara Fria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Plano de Ação do Ministério da Saúde Nº 044/2025, referente ao Programa de Saúde do Rio Doce, bem como ADJUDICA o objeto ao(s) licitante(s) vencedor(es), conforme resultado constante nos autos e disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Publica-se, 08/09/26.

AILTON GERALDO DOS SANTOS -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Edimeia Aparecida Silvestre Código Identificador: 5C4234A5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.751 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO Nº. 10.751

Exonera Servidor Público Municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre assuntos que envolvem a vida funcional dos servidores públicos do município; considerando o requerimento formulado por servidor público municipal, concursado, junto à Diretoria de Recursos Humanos, através do protocolo nº. 710/D.R.H, datado de 02/09/2026; considerando que cabe ao Prefeito dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal, Sr. Adão Luzia, nomeado através do Decreto nº 1.352, de 07/07/2000, das atribuições do cargo de “Coletor de Lixo”, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações, na presente data.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 02 de setembro de 2026.

WALTER JOSÉ LESSA

Prefeito Municipal

ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo

WJL/ACAR/ssc

Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 19DD316C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.754 EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.

DECRETO Nº. 10.754

Exonera Assessora Administrativa .

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada a Sra. Sandra Silva Nascimento, das atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum , de ― Assessor Administrativo” previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações, na presente data.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 04 de setembro de 2026.

WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal

ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo

WJL/ACAR/scs

Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 18165E2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.755 NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.

DECRETO Nº. 10.755

Nomeia Assessora Administrativa.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao

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