DOMRJAEMERJ 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4201
ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO
02.000.02.007.4.122.2001.2201.3.3.90.36.15.00.00.00.1.705.0000.00 00 Data da assinatura: 31/08/2026
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: FE6122F1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO 2.476/2026
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 31CEA869
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 - FME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 - FME
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº: 2.476/2026
Partes MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.079.480/0001-00, situada à Praça Roger Malhardes, nº 75, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin, CEP 26.650-000/RJ, neste ato representado pela autoridade competente, doravante denominado MUNICÍPIO e o credor ADRIANO MARTINS MAURÍCIO – CPF: 058.447.667-17 residente na Av. Antônio Maurício, nº 725, Barreira, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.
O presente instrumento contratual tem por fundamento o art. 149 da Lei 14.133/21, bem como o decidido nos autos do processo administrativo nº 2.476/2026, conforme as orientações contidas no Parecer da Procuradoria Geral do Município e do Parecer da Controladoria Geral do Município
Reconhece a ADMINISTRAÇÃO seu dever de indenizar o LOCADOR no valor de R$ 24.154,29 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), devidamente apurado na forma da execução de serviço ou entrega de bem sem previsão contratual.
OBJETO: Locação de Imóvel, localizado na Av. Antônio Maurício, nº 740, Barreira, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000.02.007.4.122.2001.2201.3.3.90.36.15.00.00.00.1.704.0000.00 00
Data da assinatura: 31/08/2026
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: A6E52F60
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO 4316/2026
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº: 4.316/2026
Partes MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.079.480/0001-00, situada à Praça Roger Malhardes, nº 75, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin, CEP 26.650-000/RJ, neste ato representado pela autoridade competente, doravante denominado MUNICÍPIO e o credor SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA – CPF: 469.905.185-15 residente na Rua ―C‖, Lote 76, Morro Azul, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.
O presente instrumento contratual tem por fundamento o art. 149 da Lei 14.133/21, bem como o decidido nos autos do processo administrativo nº 4.316/2026, conforme as orientações contidas no Parecer da Procuradoria Geral do Município e do Parecer da Controladoria Geral do Município
Reconhece a ADMINISTRAÇÃO seu dever de indenizar o LOCADOR no valor de R$ 3.741,36 (três mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), devidamente apurado na forma da execução de serviço ou entrega de bem sem previsão contratual. OBJETO: Locação de Imóvel, localizado na Rua ―C‖, Lote 76, Morro Azul, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.007.04.122.2001.2201.3.3.90.36.00.00.00.00.1.704.0000 Data da assinatura: 23/07/2026
Partes: O Município de Mendes, através do Fundo Municipal de Educação (UASG nº 929330) e a Sociedade Empresária C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 03.279.529/0001-84. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares Municipais (Creche, Pré-escola, EF, AEE e EJA), visando o atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Processos n.ºs 4824/2025 – 3593/2026, edital de Pregão Eletrônico nº. 90030/2025 - SRP. Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 213.732,00 (duzentos e treze mil, setecentos e trinta e dois reais). Data de celebração contratual: 03 de setembro de 2026.
Mendes, 08 de setembro de 2026.
MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 022397FB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026 - FME
Partes: O Município de Mendes, através do Fundo Municipal de Educação (UASG nº 929330) e a Sociedade Empresária FRIGORÍFICO VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 10.866.908/0001-36. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares Municipais (Creche, Préescola, EF, AEE e EJA), visando o atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Processos n.ºs 4824/2025 – 3593/2026, edital de Pregão Eletrônico nº. 90030/2025 - SRP. Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 199.682,10 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Data de celebração contratual: 03 de setembro de 2026.
Mendes, 08 de setembro de 2026.
MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: A641D069
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 - PMM PROCESSO Nº 5076/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - PMM
Processo nº 5076/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos, Arla 32, graxas, fluídos de freios, shampoo, desengraxantes e aditivos para atender a frota de veículos e maquinários do município de Mendes/RJ, processado e julgado através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, mediante SRP,
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