DOMRJAEMERJ 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4201
A Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de Chamamento Público para eleição das representações da sociedade civil que integrarão o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua – CIAMP-Rua de Vassouras/RJ, para o quadriênio 2026– 2030, designada pela Portaria SMAS nº 004, de 17 de agosto de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Edital SMAS nº 03/2026,
TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR DAS HABILITAÇÕES das entidades e organizações inscritas no processo de Chamamento Público para composição do CIAMP-Rua, após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital. I – ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES HABILITADAS
| Nº | Entidade/Organização | Segmento | Situação |
|---|---|---|---|
| 01 | Associação de Moradores do Bairro Campo Limpo |
Associação de Moradores |
Habilitada |
| 02 | Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Mitra Diocesana de Valença |
Organização Religiosa |
Habilitada |
| 03 | OAB Vassouras | Entidade de Classe | Habilitada |
II – DAS INABILITAÇÕES
Não houve entidades ou organizações inabilitadas nesta etapa. III – DOS RECURSOS
Nos termos do Edital SMAS nº 03/2026, caberá recurso contra o resultado preliminar da habilitação no prazo de 02 (dois) dias úteis, correspondente aos dias 10 e 11 de setembro de 2026.
Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Eleitoral, responsável por sua análise e decisão, conforme as atribuições estabelecidas pela Portaria SMAS nº 004/2026.
Após a apreciação dos eventuais recursos, o resultado final das habilitações será divulgado em 15 de setembro de 2026.
IV – DA ASSEMBLEIA ELEITORAL
As entidades e organizações consideradas habilitadas no resultado final estarão aptas a participar da Assembleia de Eleição, que será realizada no dia 17 de setembro de 2026, às 14h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Vassouras, situado na Avenida Octávio Gomes nº 395, Centro, Vassouras/RJ.
Cada entidade ou segmento habilitado terá direito a 01 (um) voto. Na impossibilidade de comparecimento do representante legal da entidade ou organização habilitada, será admitida a participação de representante formalmente indicado, mediante apresentação da Carta de Indicação prevista no Anexo II do Edital SMAS nº 03/2026, observados os documentos nele exigidos.
Vassouras/RJ, 09 de setembro de 2026.
Comissão Eleitoral – CIAMP-RUA Portaria SMAS nº 004/2026
PRISCILLA DE FREITAS – Presidente
ADRIANA GOMES COELHO DE MORAES BANDEIRA – Membro
FERNANDO DA SILVEIRA VASCONCELOS FERREIRA – Membro
MARIA CLARA ROCHA FIGUEIREDO – Membro
ELAINE PEREIRA ALVES – Membro
ROSIMAR VIANA BAPTISTA CORRÊA – Membro
Publicado por: Carla Monique da Silva Amorim Código Identificador: 0BD77E59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 716/26
EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 716/26
Contratante : Município de Vassouras/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado : Robison Martins Ribeiro Filho
Objeto: Contratação efetivada, por imposição forçada para cumprimento de prestação de tutela jurisdicional, objeto de respeitável sentença proferida nos autos do processo judicial sob o 0002160-02.2017.8.19.0065, no que tange a prestação de serviços técnicos a serem prestados pela contratante.
Valor Total: R$ 4.863,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais)
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 21/09/2026.
LILIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 27C9D3D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 717/2026
EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 717/2026
Contratante : Município de Vassouras/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado : Alessandra dos Reis
Objeto: Contratação efetivada, por imposição forçada para cumprimento de prestação de tutela jurisdicional, objeto de respeitável sentença proferida nos autos do processo judicial sob o 0000030-34.2020.8.19.0065, no que tange a prestação de serviços técnicos a serem prestados pela contratante.
Valor Total: R$ 1.026,63 (hum mil e vinte e seis reais e sessenta e três centavos) Vigência: 02/09/2026 a 20/09/2026.
LILIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 26070511
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 718/26
EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 718/26
Contratante : Município de Vassouras/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado : Gabriel Machado Gomes
Objeto: Contratação efetivada, por imposição forçada para cumprimento de prestação de tutela jurisdicional, objeto de respeitável sentença proferida nos autos do processo judicial sob o 0002160-02.2017.8.19.0065, no que tange a prestação de serviços técnicos a serem prestados pela contratante.
Valor Total: R$ 1.134,70 (hum mil, centro e trinta e quatro reais e setenta centavos) Vigência: 31/08/2026 a 20/09/2026.
LILIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Gabriel Amorim Leite Gomes Código Identificador: 51359CD6
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
17