DOMRJAEMERJ 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4201
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4824/2025 – 3593/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2026 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4824/2025 – 3593/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2026 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001
O MUNICÍPIO DE MENDES , através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES com Sede na Rua Prof. Paulo Sérgio Nader Pereira, 300 A – Centro, Mendes/RJ, CEP.: 26700-000, inscrito no CNPJ (MF) sob o n° 43.327.293/0001-29 , neste ato devidamente representada pela Secretária Municipal de Educação Sra. MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE , doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, e de outro lado, a BENEFICIÁRIA da Ata de Registro de Preços nº 013/2026, pessoa jurídica JGL COMÉRCIO E SERVIÇOS TRIRRIENSE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 60.456.060/0001-45 , neste ato representada pelo Senhor JOAQUIM GONÇALVES LOURES , devidamente identificado nos autos, doravante referida simplesmente como BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, têm justo e firmado entre si este Termo de Aditamento nº 001 , em conformidade com os despachos e demais elementos constantes do processo eletrônico nº 3593/2026, resolvem realizar o aditamento de itens da Ata de Registro de Preços nº 012/2026, em decorrência do aditamento da Ata de Registro de Preços nº 008/2026 referente a supressão de itens objeto do pedido de reequilíbrio solicitado pela Sociedade Empresária ATENDO DISTRIBUIDORA, ATACADISTA E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 14.671.516/0001-72 , relativa ao Pregão Eletrônico nº. 90030/2025, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares municipais (creche, pré-escola, ensino fundamental, atendimento educacional especializado e educação de jovens e adultos), visando o atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino da Rede Municipal, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA FUNDAMENTAÇÃO
A fundamentação para o aditamento da Ata de Registro de Preços nº 012/2026 encontra-se nos autos do Processo nº 3593/2026, após regular análise e manifestação técnica da Divisão de Merenda Escolar para prosseguimento, com parecer da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Município, além de estar vinculada ao ato de homologação e adjudicação firmado em 03/09/2026.
O aditamento referente a inclusão de itens fundamenta-se no art. 25, do Decreto nº 11.462/2023, assim constituído:
| ITEM | DESCRIÇÃO MÍNIMA | UND. | QNT. | MARCA | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL | LEI |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 11 | Alho extra, branco ou roxo (Kg). Aparência fresca e sã. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, sujidades, terra aderente, parasitas, larvas e defensivos agrícolas. |
Kg | 4.250 | Ceasa | R$ 16,90 | R$ 71.825,00 | AMPLA CONCORRÊNCIA |
| 12 | Alho extra, branco ou roxo (Kg). Aparência fresca e sã. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, sujidades, terra aderente, parasitas, larvas e defensivos agrícolas. |
kg | 990 | Ceasa | R$ 16,90 | R$ 16.731,00 | COTA RESERVADA |
| 22 | Banana, tipo prata, sem danificações físicas, casca íntegra, com peso médio de 100g por unidade. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Não serão tolerados defeitos como; mercadoriapodre, danificada epassada. |
Kg | 7335 | Ceasa | R$ 4,20 | R$ 30.807,00 | AMPLA CONCORRÊNCIA |
| 23 | Banana, tipo prata, sem danificações físicas, casca íntegra, com peso médio de 100g por unidade. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Não serão tolerados defeitos como; mercadoriapodre, danificada epassada. |
Kg | 835 | Ceasa | R$ 4,20 | R$ 3.507,00 | COTA RESERVADA |
| 27 | Beterraba, sem folha extra, fresca, de boa qualidade, compacta, lisa, firme, de coloração concentrada e uniforme, de tamanho médio. Isenta de sujidades, parasitas, larvas, rachaduras e perfurações. Não serão tolerados defeitos como; mercadoriapodre, danificada epassada. |
Kg | 500 | Ceasa | R$ 4,31 | R$ 2.155,00 | EXCLUSIVO |
| 38 | Café torrado e moído, selo ABIC, em embalagem metalizada original com 500g. Validade: deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. |
und | 1770 | FORT | R$ 23,99 | R$ 42.462,30 | EXCLUSIVO |
| 68 | Feijão tipo 1, safra nova, carioca, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasita larvas e material estranho. Validade: deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. |
Und | 5312 | Gibi/Realeza | R$ 7,30 | R$ 38.777,60 | EXCLUSIVO |
| 88 | Iogurte natural integral, sem sabor, sem corante, contendo apenas leite pasteurizado integral e lactobacilos ou leite reconstituído integral e fermento lácteo. Embalagem de no mínimo 170g. O transporte deverá ser realizado em carro refrigerado. Validade: deverá apresentar validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega. |
und | 5.107 | Itambé | R$ 3,40 | R$ 17.363,80 | COTA RESERVADA |
| 96 | Leite em pó, integral, com sabor e odor agradáveis, não rançoso, instantâneo, sem formar grumos quando diluído em água, semelhante ao leite fluído, contendo em sua informação nutricional: vitaminas A, B e D, proteínas e sais minerais, acondicionado em embalagem com no mínimo 400g. Produto seco, sem qualquer tipo de umidade. Valor Nutricional (porção de 26g): Vcal. – 130 kcal, Carb. – 9,9g, Prot. – 6,8g, Gordura total – 7,0g, Ca – 237mg, Sodio –95mg (valores diários com base em uma dieta de 2000 Kcal). Validade: deverá apresentar validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. |
Und | 3.335 | São Gabriel | R$ 15,99 | R$ 53.326,65 | COTA RESERVADA |
| 100 | Maçã nacional, cor vermelha; de 1º qualidade; fresca; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, material terroso, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; compolpa firme e intacta. |
Kg | 4.275 | Ceasa | R$ 7,20 | R$ 30.780,00 | AMPLA CONCORRÊNCIA |
| 101 | Maçã nacional, cor vermelha; de 1º qualidade; fresca; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, material terroso, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; compolpa firme e intacta. |
Kg | 734,50 | Ceasa | R$ 7,20 | R$ 5.288,40 | COTA RESERVADA |
| 105 | Manteiga extra, composta de creme de leite e cloreto de sódio, sem corantes, sem glúten, em embalagem original de polietileno resistente, devidamente identificado com rótulo impresso de acordo com a legislação vigente, embalagem com 200g. Validade: deverá apresentar validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. |
Und | 3.178 | Frigodário | R$ 11,99 | R$ 38.104,22 | EXCLUSIVO |
| 108 | Massa alimentícia, tipo espaguete, com ovos, acondicionada em embalagem plástica, transparente, resistente, bem vedada contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva, seguindo a descrição das características do |
Und | 2.901 | Cadore Dona Benta |
R$ 5,60 | R$ 16.245,60 | EXCLUSIVO |
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