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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 09/09/2026 · pág. 19

DOMRJAEMERJ 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4201

produto. Validade: deverá apresentar validade mínima de 06 meses a contar da
data de entrega.
110 Massa alimentícia, tipo parafuso, cor creme claro/amarelada, obtida pelo
amassamento de farinha de trigo especial e ovos, com sabor e odor próprios,
isenta de corantes artificiais, acondicionado em embalagem resistente de
polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na
embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data
de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material
estranho. Validade: deverá apresentar validade mínima de 06 meses a contar da
data de entrega.
Und
7120 Cadore
Dona Benta
R$ 5,20 R$ 37.024,00 EXCLUSIVO
114 Milho de pipoca, classe amarelo, tipo 1, de 1ª qualidade, contendo 80% de
grãos inteiros, acondicionado em embalagens resistentes, transparentes, em
polietileno atóxico, de 500 gramas, com respectiva informação nutricional, data
de fabricação, lote. Validade: deverá apresentar validade mínima de 06 meses a
contar da data de entrega.
Und
787 D. Clara R$ 2,66 R$ 2.093,42 EXCLUSIVO
115 Milho verde cozido no vapor. Ingredientes: milho, água e sal. Grãos médios,
íntegros de coloração amarela, macios, livre de impurezas. Embalagem sem
sinais de alterações, como: amassos, estufamentos, vazamentos, corrosões.
Embalagem de no mínimo 170g. Informações sobre o fabricante, data de
fabricação e prazo de validade na embalagem. Validade: deverá apresentar
validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.
Und
449 Ramy R$ 4,69 R$ 2.105,81 EXCLUSIVO
118 Óleo de soja refinado, sem colesterol, de primeira qualidade, 100% natural,
comestível rico em vitamina E, acidez máxima de 0,6 mg koh/g, isento de
gorduras trans. Acondicionado em embalagem de polietileno tereftalado (pet),
original do fabricante, de 900ml. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação,
quantidade do produto. Validade: deverá apresentar validade mínima de 12
meses a contar da data de entrega.
Und
2.415 Vitaliv
Cocamar
R$ 8,45 R$ 20.406,75 EXCLUSIVO
120 Ovo branco de galinha, produto fresco de ave galinácea, tipo grande (50g),
íntegro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção
oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas
ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. A gema deve se
apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte
central do ovo e sem germe desenvolvido. A clara deve se apresentar
transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e
intactas. Acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou
isopor. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do
fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do
órgão competente. Validade: deverá apresentar validade mínima de 20 dias a
contar da data de entrega.
Dz
6.975 Pommer R$ 4,89 R$ 34.107,75 AMPLA
CONCORRÊNCIA
121 Ovo branco de galinha, produto fresco de ave galinácea, tipo grande (50g),
íntegro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção
oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas
ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. A gema deve se
apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte
central do ovo e sem germe desenvolvido. A clara deve se apresentar
transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e
intactas. Acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou
isopor. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do
fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do
órgão competente. Validade: deverá apresentar validade mínima de 20 dias a
contar da data de entrega.
Dz
1.176 Pommer R$ 4,89 R$ 5.750,64 COTA RESERVADA
123 Pepino de boa qualidade fresco íntegro não deverá apresentar danos de origem
físicos, mecânicos ou biológicosque afete a sua aparência equalidade.
kg
325 Ceasa R$ 3,05 R$ 991,25 EXCLUSIVO
145 Trigo para quibe; obtida do trigo moído, limpo; isento de sujidades, parasitas e
larvas; livre de fermentação, mofo e materiais terrosos; acondicionado em
embalagem de 500g, transparente, atóxico. Validade: deverá apresentar
validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.
Und
800 Campo Bom
Granfino
Pereira
R$ 6,74 R$ 5.392,00 EXCLUSIVO
149 Vinagre de álcool, límpido, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de
sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem de polietileno
tereftalado (pet), atóxico, com 750ml. Validade: deverá apresentar validade
mínima de 12 meses a contar da data de entrega.
Und
812 Cristal R$ 2,60 R$ 2.111,20 EXCLUSIVO

1.2.1. O aditamento referente à inclusão de itens cujos preços sofreram atualização extraordinária fundamenta-se no art. 25 do Decreto nº 11.462/2023 e no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme a análise técnica da Secretaria requisitante e o respaldo dos pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), a aceitação dos valores atualizados decorre de comprovada oscilação de mercado pela licitante e da absoluta essencialidade dos gêneros alimentícios básicos (tais como arroz e feijão) para a manutenção contínua da merenda escolar. Adicionalmente, ressalta-se que não houve outros interessados em assumir os itens na sessão pública, sendo a medida imperativa para afastar o risco de frustração do fornecimento e tutelar o interesse público, conforme os itens abaixo relacionados:

ITEM DESCRIÇÃO MÍNIMA
UND.
QNT. MARCA VALOR UNITÁRIO
LANCE
EM
08/01/2026

VALOR
UNITÁRIO
ATUALIZADO
VALOR TOTAL LEI
15 Arroz Branco tipo 1, embalagem de 5Kg, extra, grão longo e
fino, acondicionado em embalagem resistente de polietileno
atóxico, com identificação na embalagem (rótulo) dos
ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de
fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e
material estranho. Validade: deverá apresentar validade mínima
de 6 meses apartir da data de entrega.
und
4.668 BOM PRATO R$ 14,48 R$ 18,90 R$ 88.225,20 AMPLA
CONCORRÊNCIA
16 Arroz Branco tipo 1, embalagem de 5Kg, extra, grão longo e
fino, acondicionado em embalagem resistente de polietileno
atóxico, com identificação na embalagem (rótulo) dos
ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de
fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e
material estranho. Validade: deverá apresentar validade mínima
de 6 meses apartir da data de entrega.
und
716 BOM PRATO R$ 14,46 R$ 18,90 R$ 13.532,40 COTA RESERVADA
69 Feijão tipo 1, safra nova, preto, acondicionado em embalagem
resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg,
com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes,
valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e
validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material
estranho. Validade: deverá apresentar validade mínima de 06
(seis) meses a contar da data de entrega.
Und
8861 Mineirinho
Gibi
Mais Brasil
Realeza
R$ 4,09 R$ 5,40 R$ 47.849,40 EXCLUSIVO

1.2.2. O valor a ser acrescido a Ata de Registro de Preços, através deste aditamento é de R$ 626.963,39 (seiscentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

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